Os líderes do PT na Câmara e no Senado, Henrique Fontana (RS) e Aloizio Mercadante (SP), respectivamente, convocaram os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para fechar um pacto que viabilize a votação da CSS (Contribuição Social para Saúde). Segundo eles, apenas com uma mobilização nacional será possível aprovar a criação do novo tributo.
Mercadante cobrou uma postura dos governadores e dos prefeitos ao sair de reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fez uma longa apresentação dos problemas enfrentados pelo setor da Saúde.
“Eu não vejo nenhum ambiente político para que esse tema [criação da CSS] possa prosperar no âmbito do Senado Federal. Os governadores e os prefeitos de capitais devem manifestar claramente o que querem, porque eles querem os recursos, mas não querem enfrentar esse debate ”Fontana afirmou que a criação do novo tributo depende de um pacto nacional, que não leve em contas as disputas partidárias. “Vamos procurar os grandes líderes da oposição. Nós temos que procurar o governador José Serra, procurar o governador Aécio Neves, procurar o prefeito Gilberto Kassab, e ouvir a opinião desses líderes. Se estão dispostos a votar de forma pactuada essa questão de mais 12 bilhões para a Saúde pública. Não vai ser uma guerra entre governo e oposição. Ou é um pacto a favor da saúde pública ou não será”.
Mercadante lembrou da chegada do inverno nos países do Hemisfério Sul – nos meses de fim de ano - para destacar que o governo deve continuar investindo na prevenção e no combate ao vírus H1N1. “Há uma grande déficit de recursos na saúde com o fim da CPMF. Principalmente, as projeções da gripe H1N1 para o inverno dos países do Norte. É uma nova onda, que deve ser muito mais forte do que todas as projeções do que foi até agora. O número de mortes e a população que vai ser atingida por essa gripe vai exigir um esforço de saúde adicional”.
Nova CPMF
A proposta da CSS institui a cobrança de 0,1% sobre a movimentação bancária funcionaria como uma nova CPMF(Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O projeto faz parte do texto de regulamentação da Emenda 29, que fixa gastos mínimos da União, de Estados e municípios.
Para sanitaristas, a regulamentação é indispensável, porque traz a definição do que são gastos e serviços em saúde, uma ferramenta importante para impedir desvios de recursos. Pelos cálculos de defensores do projeto, a aprovação da CSS traria acréscimo de R$ 10 bilhões para a área.
Obs: o PT já criticou muito a CPMF, mas já esqueceu né?
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