quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
ENTREGA DE ALVARÁS NA REGIONAL DO SINTE DE CAICÓ
Foi entregue mais uma série de alvarás de ações do SINTE/RN, a trabalhadores em educação da Regional de Caicó/RN.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Cartas enviadas a Lula na prisão vão virar filme.
As cartas enviadas ao ex-presidente Lula durante os 580 dias em que ficou preso vão virar um filme. A notícia foi divulgada nesta segunda-feira 27 pelo Instituto Lula, que teve papel curador na seleção do material necessário.
Uma das idealizadoras da iniciativa e fundadora da Rede Europeia pela Democracia no Brasil (RED.Br), a historiadora francesa Maud Chirio declarou que as cartas recebidas não são apenas sobre Lula, “são sobre democracia, sobre solidariedade e sobre como as políticas públicas mudaram a vida das pessoas”.
“Quando tivemos contato com essas cartas ficou óbvio o valor que elas tinham. São relatos emocionantes, de pessoas que mudaram de vida por conta da política. Numa época de negação da política, essas cartas são a prova de que a política é importante para a vida real das pessoas”, complementa Maud.Em junho do ano passado, as cartas também deram origem a uma peça teatral encenada em Paris, no palco do teatro Monfort. Artistas, políticos e intelectuais franceses e brasileiros se revezaram para ler 80 cartas enviadas ao ex-presidente.
fonte: CARTA CAPITAL
SINTE/RN convoca categoria para dizer "Não" à Reforma Estadual da Previdência
O SINTE tem lutado para barrar a Reforma da Previdência do RN junto ao Fórum dos Servidores e outras entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual. Com esse propósito, o Sindicato convoca os trabalhadores e trabalhadoras em Educação para aderir a Greve Geral do Funcionalismo, nos dias 03 e 04 de fevereiro, e participar do Ato Unificado na Assembleia Legislativa.
O Ato será realizado na manhã de 03/02, segunda-feira, a partir das 9h, e o SINTE participará da atividade política que tem por objetivo impedir a aprovação da Reforma da Previdência Estadual. A mobilização ocorre no mesmo dia em que a Governadora estará realizando a leitura da Mensagem anual na AL, por ocasião do retorno das atividades na Assembleia. Também nessa data, está prevista a entrega do projeto de Reforma aos deputados.
Fórum dos Servidores participa de audiência com o Governo em 30/01
O Governo vai apresentar a proposta de Reforma da Previdência ao Fórum dos Servidores na tarde de 30 de janeiro. A expectativa é que alguns pontos que vinham sendo criticados pelos movimentos sindicais, como a taxação de aposentados e pensionistas que recebem a partir de 1 salário mínimo, tenham sido retirados da proposta.
No mesmo dia, no período da manhã, as entidades que compõem o Fórum vão se reunir na sede do SINTE/RN para tratar das atividades contra a Reforma, programadas para os dias 03 e 04 de fevereiro.
Proposta inicial de Reforma da Previdência é reprovada pelo SINTE/RN
O projeto de Reforma da Previdência Estadual apresentado pelo Governo do RN ao Fórum dos Servidores no início de dezembro previa, entre outros pontos, aumento da alíquota de contribuição previdenciária para trabalhadores que recebem acima de R$5,8 mil.
A proposta indicava que o aumento seria escalonado e progressivo, variando de 11% a 18%, conforme faixa salarial do servidor. Desse modo, quem recebe de R$5.839,46 a R$10.000,00 passaria a descontar para a previdência a alíquota de 14%, quem tem um salário entre R$10.000,01 a R$20.000,00 passaria a pagar 16% e quem tem ganhos acima de R$ 20.000,01 seria taxado em 18%.
Além disso, pela proposta do Executivo, haveria taxação de 11% nos salários dos/as aposentados/as e pensionistas que recebem acima de R$1mil.
De acordo com a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, a proposta inicial de Reforma da Previdência apresentada pelo Executivo não é justa com os/as trabalhadores/as, trata-se de um “confisco” dos salários, e o Governo deve repensar a taxação aos aposentados/as, bem como o aumento do percentual da alíquota de contribuição previdenciária.
sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
Não foi apresentado calendário dos atrasados, vamos aguardar essa audiência do dia 15.
"Comitiva do SINTE/RN protocolou pedido de audiência em caráter de urgência junto à Secretaria Estadual de Educação. O ofício do Sindicato foi entregue na manhã do dia 08 e pouco tempo depois, a audiência com o Secretário da SEEC, Getúlio Marques, foi confirmada para 15 de janeiro (quarta-feira), às 14h30."
O gangsterismo fora da lei de Trump está corrompendo a justiça nos EUA
À medida que o Senado se move para um julgamento de impeachment e os Estados Unidos entram neste ano eleitoral, o estado de direito está no centro do palco.
No entanto, Donald Trump está substituindo a justiça imparcial por um gangsterismo fora da lei.
A maior e imediata notícia é o assassinato de Qassem Suleimani, executado pelo presidente. O ato leva a América à beira de uma guerra ilegal com o Irã, sem a aprovação do Congresso, violando diretamente a autoridade para declarar guerra que, sob a Constituição, pertence ao Congresso.
Mas outros presidentes também desconsideraram o poder de declarar guerra do Congresso. O que torna Trump único é o padrão geral. Em quase todos os lugares para onde você olhar, verá que ele demonstrou completo desdém pela lei. Considere a exposição, por Trump, da pessoa que denunciou seu telefonema para o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy – ao publicar no twitter, logo após o Natal, um link para um artigo da revista Washington Examiner, que trazia o nome do suposto denunciante em seu título e, depois, ao retuitar um correligionário que nomeou o suposto denunciante.
Antes mesmo de expor o denunciante, Trump já havia incitado seus seguidores a um estado de agitação, ao qualificá-lo como "espião", culpado de "traição".
A exposição não apenas compromete a segurança do denunciante. Ela viola o propósito da Lei de Delações, que é proteger as pessoas que alertam as autoridades para funcionários do governo estão violando a lei.
É nesse nível mais profundo que a ilegalidade de Trump é mais corrosiva. A partir de agora, qualquer pessoa ciente de ilegalidade cometida por um funcionário do governo, incluindo um presidente, pensará duas vezes antes de fazer soar o alarme.
A intromissão de Trump, na acusação da Marinha contra o suboficial Edward Gallagher por crimes de guerra, tem o mesmo efeito corrosivo.
Trump não apenas impediu a Marinha de dar a Gallagher uma dispensa com classificação não honrosa [qualquer uma das quatro classificações de dispensa que têm impacto negativo nos benefícios do veteranos]. Trump também alterou o código militar de justiça, projetado para os militares lidarem com violações legais em suas fileiras, incluindo crimes de guerra.
Os fuzileiros navais acusadores de Gallagher foram, eles próprios, denunciantes que quebraram o código de silêncio dos Navy Seals [equipe de elite da Marinha dos EUA] para barrar um chefe desonesto. Agora eles enfrentam recriminações dentro de suas próprias fileiras. A partir de agora, qualquer soldado que testemunhe possíveis crimes de guerra, cometidos por um oficial superior, ficará mais relutante em denunciá-los.
Da mesma forma, as intromissões em curso de Trump no Departamento de Justiça e no FBI não constituem apenas esforços para inviabilizar as investigações de seus delitos. São ataques ao próprio sistema imparcial de justiça.
O procurador-geral de Trump, William Barr, deve responder ao povo americano pelos seus atos. Em vez disso, ele se tornou o advogado de Trump. Barr chegou mesmo a aconselhar a Casa Branca a não entregar a denúncia do delator ao Congresso.
Depois de enganar o público sobre o conteúdo do relatório de Robert Mueller, Barr se curvou à demanda de Trump para que seu departamento investigasse a origem da investigação do FBI que levou ao relatório de Mueller.
E agora, depois que o próprio inspetor-geral do Departamento de Justiça descobriu que o FBI tinha evidências suficientes para iniciar sua investigação sobre a intromissão da Rússia nas eleições - mais de 100 contatos entre membros da campanha de Trump e agentes russos durante a campanha de 2016 - Barr se recusa a cumprir sua obrigação de dar andamento às descobertas, e nomeou um promotor para iniciar mais uma investigação sobre as origens da investigação.
O desgaste sistêmico mais profundo: a partir de agora, não mais é presumível que os procuradores-gerais administrarão a justiça de forma imparcial e as conclusões de conselhos especiais e inspetores-gerais serão menos decisivas e terão menor legitimidade.
Barr faz parte do esquadrão privado de valentões de Trump, juntamente com Rudy Giuliani, o viabilizador-chefe desses comportamentos, Mick Mulvaney, e o supremacista branco residente de Trump, Stephen Miller.
Giuliani está usando a autoridade da presidência para montar uma política externa desonesta, projetada para manter Trump no poder. É uma dupla ilegalidade: Giuliani está subjugando a lei e não presta contas a ninguém.
Enquanto isso, Miller está travando a guerra de Trump contra pessoas que, legalmente, buscam asilo nos Estados Unidos – promovendo separações familiares, encarceramentos de crianças e detenções desumanas.
Miller até conseguiu fazer Trump perdoar Joe Arpaio, o ex-xerife do Arizona que recebeu ordens, de um um juiz federal, para parar de deter pessoas apenas por suspeita de seu status de imigração. Arpaio desconsiderou a ordem, motivo pelo qual foi condenado por desrespeito criminoso ao tribunal.
A partir de agora, os xerifes desonestos ficarão menos contidos.
Você vê o padrão: denunciantes intimidados, departamento de justiça politizado, descobertas de conselhos especiais e inspetores em geral distorcidas ou ignoradas, política externa feita por um cidadão privado que não presta contas a ninguém, militares desonestos e xerifes criminosos perdoados.
Cada uma dessas instâncias é perturbadora por si só. Vistas como um todo, as violações de Trump às disposições da lei estão sistematicamente corrompendo a justiça nos EUA.
A justiça imparcial é a pedra angular de uma democracia. Mesmo que o Senado fracasse em remover Trump por ofensas passíveis de impeachment, os eleitores americanos devem fazê-lo em novembro próximo.
*Publicado originalmente em The Guardian | Tradução de César Locatelli
Livro aponta relação entre obras de Chico Science, João Cabral de Melo Neto e Josué de Castro
O poeta e crítico Francisco K nasceu no Recife, mas se mudou para Brasília aos 5 anos. Durante a infância, visitava a cidade natal quase todos os anos, algo que se tornou cada vez mais raro com o passar do tempo, esvaziando seu senso de pertencimento. Durante os anos 1990, um acontecimento resgatou sua “pernambucanidade”: a ascensão da banda Chico Science & Nação Zumbi no cenário nacional. Ele foi fisgado pela estética sonora e visual inovadora do mangue. Chegou a ter uma conversa de aproximadamente três minutos com Chico, após uma palestra do músico sobre Josué de Castro em um encontro de ciência e tecnologia na capital federal.
Quando Chico morreu, em 1997, Francisco escreveu um artigo para o Jornal de Brasília. Em 2017, revisitou o legado do músico por conta dos 20 anos de sua morte em um texto que acabou crescendo e se tornando um livro de tom ensaístico e crítico. Mas não apenas sobre Chico, como tantos outros já existentes. O autor propõe evidenciar inter-relações entre a obra de Science com o universo literário de João Cabral de Melo Neto, que tem centenário comemorado em 9 de janeiro, e os ensinamentos do nutrólogo Josué de Castro, conhecido internacionalmente pelos estudos sobre fome. Mangue-mundo - Poéticas do mangue em Josué de Castro, João Cabral de Melo Neto e Chico Science foi lançado em dezembro pela Editora Sigla Viva, e conta com prefácio do jornalista Severino Francisco.
Logo no primeiro capítulo, Mapeando o mangue (e a fome), existe uma vontade de “adentrar” no mangue de Josué. Embora conhecido como nutrólogo e cientista social, sobretudo pelo clássico Geografia da fome (1946), o médico tinha um lado artístico (bem menos evidenciado) e chegou até a lançar o romance intitulado Homens e caranguejos (1967), que narra a história de vida de um menino pobre que começa a descobrir o mundo e logo se depara com a miséria e a lama do mangue. Além disso, existe o conto O ciclo do caranguejo (1935), onde ele descreve em prosa poética a vida de uma família de habitantes dos mangues de Recife. São obras que dialogam com a poética do mangue como conhecemos hoje. Esse universo todo já rondava o cotidiano e o imaginário de Chico Science, mesmo que ele ainda não conhecesse os livros de Josué. Quem fez essa ponte foi o jornalista e crítico José Teles.
“Quando leu Josué de Castro, Chico teve uma compreensão muito intuitiva de coisas que já buscava. Ele viu Josué falar de caranguejo e mangue, e fez uma assimilação muito rápida, não de um estudioso, mas de um artista”, conta Francisco K, que também é autor de livros como Poesia? e outras perguntas: Textos críticos (2011) e Error (2015). “Além dessas palavras-chaves, algo que existe em Josué, embora menos falado, é a ideia de caos. Ele chegou a fazer uma comparação entre Amsterdã e Recife. Ambas cidades são cercadas de rios e canais, mas enquanto tudo é organizado na Holanda, o Recife está jogado, como uma ‘desova cósmica’. Ambos têm a visão dessa desordem social e de desigualdades acentuadas. Chico incorpora isso com uma música caótica.”
Os capítulos seguintes, A educação pela lama I e II, têm enfoque em João Cabral. A principal análise é centrada no célebre poema O cão sem plumas (1950), em que o poeta descreve o Rio Capibaribe e o Recife. Além dessa característica do descritivo, o que interessa a Francisco K é a “proliferação metafórica” do conteúdo de Melo Neto, que se mantém “em permanente tensão com o empenho de controle dos mecanismos de construção do texto poético” e também “uma certa perturbação do princípio de identidade e como uma linguagem entrópica ou caótica”. O autor também chega a citar outras duas obras que, junto com O cão sem plumas, formam a tríade cabralina: O rio (1953) e Morte e vida severina (1955).
“Eu sou um poeta multimídia. Costumava fazer oralização de trechos do Cão sem plumas enquanto exibia uma cena do Chico entrando no palco com uma vestimenta de caboclo de lança. Isso foi algo muito importante, porque prenunciou o que eu fiz nesse livro”, continua Francisco K. Considero O cão sem plumas um poema decisivo na evolução da poesia de João Cabral e também o mais próximo do manguebeat, com maiores afinidades estéticas dentro de uma radicalidade da obra dele. Traz essa coisa da linguagem caótica que não relacionamos ao Cabral. Temos uma visão dele como um poeta racional, que traçava uma régua para saber o tamanho dos textos. O construtivo e o racional são forças muito poderosas que estão na base da arte dele, mas sem negar o elemento caótico que está presente desde o Cabral mais imaturo, de Pedra do sono (1942).”
O cão sem plumas, O rio e Morte e vida severina se encaixam na proposta de Mangue-mundo, de acordo com o autor, pois apresentam essa relação com o Rio Capibaribe e vão terminar no mangue recifense, na paisagem urbana do Recife. “No final de O cão sem plumas, por exemplo, existe uma luta do rio com o mar, é um elemento dramático que marca uma virada no poema como uma metamorfose”, explica o autor. No quarto e último capítulo, Do mangue ao ciberespaço, Francisco busca expandir a caracterização da poética do mangue durante a passagem de Da lama ao caos (1994) para Afrociberdelia (1996), apontando continuidades e mudanças, relacionando o processo criativo com corpo, situação social e tecnologia.
FONTE: Diário de Pernanbuco
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Governo colocou o país em risco ao validar o ataque estadunidense, dizem diplomatas
Segundo especialistas em relações exteriores, Brasil se tornou cúmplice do assassinato de Soleimani ao apoiar EUA
O apoio expresso ao assassinato do líder iraniano Qasem Soleimani tornou o Brasil cúmplice do crime, afirmam diplomatas ouvidos pelo Brasil de Fato. O major-general foi morto em um ataque aéreo realizado pelos Estados Unidos na última sexta-feira (3), sob a justificativa, sem provas, de terrorismo.
No mesmo dia, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil se manifestou, relacionando a morte do general ao combate ao terrorismo. “(…) o Governo brasileiro manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”, afirmou o Itamaraty, em nota.
Como reação, o Irã convocou a encarregada de negócios da embaixada brasileira para dar explicações. Isso, no contexto diplomático, sinaliza claro desagrado com a postura do governo de Bolsonaro.
Para o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, a postura do Itamaraty foi um erro e pode causar grandes problemas ao país. “Eu vejo isso [o posicionamento do governo brasileiro] como uma coisa muito perigosa. É uma coisa que pode chamar o conflito para nós”, alerta o ex-ministro.
Riscos e prejuízos
Para o diplomata, a ação pode colocar brasileiros em risco. “Acho que é há uma dose muito grande de irresponsabilidade, porque tem riscos para a segurança dos brasileiros, inclusive nesses outros países. Eventualmente, riscos até para brasileiros por aqui. E também, isso até mais óbvio, prejuízos praticamente certos para as nossas exportações”, afirma Amorim.
O Brasil, ao apoiar a ação americana, se torna cúmplice de uma violação da Carta das Nações Unidas.
O ex-ministro reforça que o Brasil sempre reprovou, historicamente, ataques sem justificativa como o contra o general iraniano. “O Brasil sempre condenou as ações unilaterais. Claro que no governo Lula, mas até em outros governos, como de Fernando Henrique Cardoso e outros. O Brasil sempre foi contra as ações militares não aprovadas pelas Nações Unidas”, relembra.
O embaixador e ex-secretário geral do Itamaraty Samuel Pinheiro Guimarães concorda que o apoio ao ataque estadunidense coloca o Brasil em risco. “O Brasil, ao apoiar a ação americana, se torna cúmplice de uma violação da Carta das Nações Unidas. Foi um assassinato, em território estrangeiro, de uma autoridade de outro país, sem que haja provas de que essa autoridade tivesse planejado o que quer que seja.”
Segundo Guimarães, a submissão de Bolsonaro a Donald Trump é “esdrúxula” e não gera nenhuma vantagem. “Isso não trará nenhum benefício para o Brasil. Todas as atitudes de submissão do governo brasileiro, até agora, durante esse ano todo, não trouxeram nenhuma vantagem para o Brasil. Trouxe várias vantagens para os Estados Unidos”, assinala.
O embaixador diz esperar reações comerciais imponentes do Irã contra o Brasil. “Evidente que o Irã, que é um grande importador de milho brasileiro, com quem nós temos um grande superávit comercial, talvez redirecione as suas compras a outros países no mundo. Quando você é um país produtor, exportador, que produz primários, há muitos concorrentes”.
Guimarães diz temer que, em um eventual conflito armado, os Estados Unidos lancem mão da subserviência brasileira. “Eu só espero que, em algum momento, os Estados Unidos não peçam ao Brasil para fornecer tropas, como ele faz muitas vezes para formar aquelas coalizações”, preocupa-se.
Edição: Rodrigo Chagas
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