Projeto contra homofobia ganha adeptos na bancada federal do RN

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, quatro já confirmaram que votarão a favor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2006, que prevê a criminalização da homofobia. Os deputados federais Paulo Wagner (PV), Sandra Rosado (PSB), Fátima Bezerra (PT) e Felipe Maia (DEM) afirmaram, em entrevista a O Poti/Diário de Natal, que são favoráveis ao projeto. Já Rogério Marinho (PSDB) e João Maia (PR) e Fábio Faria (PMN) disseram que ainda precisam analisar melhor a proposta. O deputado federal Henrique Alves (PMDB) não foi localizado para comentar o PLC.
O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A intenção é equiparar a homofobia à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero. O autor do crime fica sujeito a pena, reclusão e multa. Se aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. A nova concepção caracteriza crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia. Para cada modo de discriminação, há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.
A polêmica em torno do projeto é travada principalmente entre os defensores dos homossexuais e os líderes religiosos. O tema tomou conta dos debates em escolas, universidades e igrejas. No mês passado, o serviço de telefonia do Senado ficou congestionado devido ao alto número de ligações de pessoas que tinham o intuito de opinar sobre o projeto.
O relatório do PLC 122/2006 no momento está fora da pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, pois foi retirado de discussão pela nova relatora, a senadora Marta Suplicy. Ela havia desarquivado o projeto em fevereiro. Provavelmente, a discussão vai voltar à pauta para ser votado no mês de julho. Depois, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Saindo da CCJ, voltará para a Câmara dos Deputados para nova votação, porque sofreu alterações no Senado.
"Combate ao preconceito"
A deputada Fátima Bezerra destacou que a aprovação do PLC 122/2006 representa a luta contra a intolerância. Para ela, é necessário o combate a todas as formas de discriminação. "É adequado esperarmos o projeto voltar para a Câmara Federal para discutirmos. Precisamos construir um entendimento. O Brasil é um estado laico e não pode tomar questões religiosas como base para sua legislação. Sou a favor do projeto e buscarei a aprovação", declarou a petista.
Para Paulo Wagner, a homofobia é uma agressão não só física, mas emocional, que precisa ser coibida. O parlamentar afirmou que apoia o projeto e frisou que é contra todo tipo de discriminação. "Sou a favor da criminalização da homofobia. Não podemos tolerar essa situação. Não posso ser contra um projeto que será muito importante para a sociedade", declarou.
De acordo com Felipe Maia, os diversos tipos de preconceito precisam ser combatidos. Ele disse que avalia o projeto como uma forma de luta contra a discriminação. "Sou contrário a qualquer atitude preconceituosa contra os homossexuais. Numa sociedade justa, isso não pode existir. Acho que a homofobia deve ser criminalizada e esse mal, combatido", declarou.
Sandra Rosado, coordenadora da bancada federal do Rio Grande do Norte, endossou os argumentos dos colegas de bancada. Ela destacou o avanço humano que ocorrerá com a aprovação do projeto. "Sou favorável à criminalização da homofobia. Atitudes homofóbicas ferem os direitos humanos. Os homossexuais são pessoas e merecem respeito", afirmou.
Rogério Marinho adota cautela
Cauteloso, Rogério Marinho disse que ainda vai analisar o texto do PLC 122/2006 que sairá da Comissão de Direitos Humanos do Senado antes de se posicionar. "Do jeito que a proposta saiu da Câmara estava muito drástica, pois é preciso considerar a questão religiosa, cultural. Defendo o respeito a todos os gêneros, como prevê a Constituição. Mas, para criar uma lei dessa natureza, é preciso avaliar bem", analisou.
Para Fábio Faria, a análise do projeto requer muitos cuidados. Ele disse que poderá votar favoravelmente, depois de fazer uma avaliação mais profunda da matéria. "Tenho medo do que o projeto pode gerar. Pode criar um pânico de ninguém poder falar nada em relação ao assunto. É preciso especificar bem o que vem a ser homofobia, para não causar confusões", sugeriu.
Já João Maia disse que ainda é um momento muito prematuro para fazer uma avaliação do tema. Apesar de o projeto ser o mais comentado do Congresso Nacional dos últimos anos, o republicano disse que ainda não se sente à vontade para dar uma opinião. "Eu sou contra a discriminação. Mas, preciso analisar o projeto mais profundamente para dar uma opinião embasada", esquivou.
Fonte: Allan Darlyson - O Poti

Expansão do Brasil na America Latina já alimenta sentimento antibrasileiro

A expansão da influência do Brasil na América do Sul começa a gerar um sentimento anti-brasileiro na região. Ao mesmo tempo em que o chamado consenso de Brasília é um modelo de sucesso econômico que os países da região querem emular, a crescente presença de empresas brasileiras nas nações vizinhas desperta desconfiança.
O governo da província argentina de Mendoza acaba de suspender um projeto de exploração de potássio da Vale, com investimento de US$ 8 bilhões. O governo acusa a mineradora de não cumprir acordo para a utilização de fornecedores e mão de obra local --segundo o contrato, 75% dos serviços terceirizados e funcionários devem ser de Mendoza.
No Peru, o governo cancelou a licença para a construção da hidroelétrica de Inambari, a maior do país, a ser tocada pela OAS, Furnas e Eletrobras. A obra estava estimada em US$ 4.9 bilhões. Populações indígenas locais vinham protestando contra prováveis danos ambientais e acusavam o projeto de beneficiar somente o Brasil, que ficaria com cerca de 80% da energia gerada. Com isso, o governo de Alan García resolveu submeter a concessão a consulta popular.
Outros investimentos da Eletrobras em projetos de energia no país também podem ser paralisados e submetidos a consulta popular.
O congressista Daniel Abugattás, porta-voz do Gana Peru, o partido de Humala, afirmou recentemente à Folha: "Hidrelétricas na selva podem ser prioridade para o Brasil, mas não são prioridade para o Peru".
Para Matias Spektor, coordenador do Centro de Relações Internacionais da FGV, "existe uma percepção de que o Brasil em ascensão vai se comportar da mesma maneira que as potências coloniais tradicionais, como os EUA e Espanha."
"Esses países querem, sim, receber investimentos do Brasil, mas querem coibir abusos", diz Spektor. O presidente-eleito do Peru, Ollanta Humala, disse à Folha em abril. "Não queremos repetir com o Brasil o ditado mexicano que diz que a desgraça do México é estar tão longe de Deus e tão perto dos EUA."
'VAGÃO BRASILEIRO'
Para Spektor, o Brasil terá de ser muito mais cuidadoso para administrar as reações a sua expansão no continente. Para amenizar a hostilidade, investir em cooperação técnica é essencial, acredita. "Precisamos convencê-los de que eles têm mais a ganhar juntando-se ao vagão brasileiro do que se opondo."
Ele cita programas de bolsas no Brasil para estudantes da região, cooperação técnica em programas como Bolsa Família e combate ao crime. O modelo é semelhante ao que a China usa em sua vizinhança, com o ensino da língua e cultura chinesa, como forma de tranquilizar e conquistar os vizinhos. É bem diferente do tipo de expansão da China na África e América Latina, baseada em trocar crédito e investimentos por fornecimento de matérias primas.
"Só assim vão entender que não existe um projeto megalomaníaco juntando empresas brasileiras eo Itamaraty para dominar a região", diz.
O governo brasileiro quer convencer os vizinhos de o que o discurso de cooperação "sul-sul" é para valer. Ou seja: as iniciativas de cooperação técnica e de compartilhamento tecnológico não são medidas compensatórias para vencer resistências, mas passos de uma política de "desenvolvimento comum".
"A América do Sul é um espaço de acumulação das empresas, mas também é um espaço de legitimação da política externa brasileira", diz Pedro Barros, titular da missão do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na Venezuela, o escritório pioneiro da instituição no exterior e uma das pontas de lança da estratégia oficial.
Ao visitar o Uruguai, no mês passado, a presidente Dilma Rousseff ressaltou que a integração entre os países não poderia se traduzir na aquisição, por parte das empresas brasileiras, de ativos uruguaios. Segundo ela, era preciso estimular acordos produtivos e de cooperação técnica.
O capital brasileiro está presente nos mais diversos setores da economia uruguaia, como na distribuição de gás em Montevidéu e região metropolitana, feita por uma empresa controlada pelo Petrobras, até na cerveja Patrícia, a mais popular, que pertence à Ambev.
TEMOR DE NEOIMPERIALISMO
A Argentina pós-crise de 2001 é o exemplo clássico do apetite brasileiro por ativos na região. A compra da tradicional cervejaria Quilmes pela gigante Ambev foi um desses momentos simbólicos de temor do neoimperialismo brasileiro.
Barros defende que o caminho para amenizar o desequilíbrio é a unificação de cadeias produtivas, como foi feito entre Brasil e Argentina no setor automobolístico.
"O Brasil tem um discurso de reduzir as assimetrias na região e ajudar os vizinhos a se desenvolverem, nos moldes do que foi feito na integração europeia", diz Ricardo Sennes, sócio-diretor da Prospectiva Consultoria. Mas, até agora, a estratégia não tem sido bem-sucedida. "O Brasil acaba transbordando sua economia para os países vizinhos de forma não organizada."]
Segundo Sennes, como muitas vezes as empresas brasileiras se expandem com ajuda do BNDES, ou são investimentos da Eletrobrás e Petrobrás, são braço do Estado, isso gera resistências.
Como disse recentemente o presidente da União Industrial Argentina, Jose Inacio de Mendiguren, em reunião com empresários. "Vou parar de defender as empresas argentinas quando a Argentina tiver seu BNDES".
Fonte:
PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO
FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS
LUCAS FERRAZ
DE BUENOS AIRES

Hoje na História

No dia 26 de junho de 1968 Uma passeata contra a repressão reuniu 100 mil pessoas na Guanabara, Rio de Janeiro

Hoje é o dia do...

Dia Internacional do Combate às Drogas
Parece-nos uma batalha cada vez mais complicada, que está a favor do inimigo, verdadeiro inimigo da sociabilidade humana e a destruição de seus lares.

Dia do Professor de Educação Física
Dos professores de primário e ginásio, o de Educação Física sempre foi o mais popular, devido às diferenças vitais de uma aula sentado numa carteira e outra praticando exercícios físicos ao ar livre.

Brasil ainda tem mais de 13 mil escolas sem luz, segundo Censo Escolar

O Brasil tem pelo menos 13 mil escolas sem energia elétrica ou que funcionam com gerador. O número foi declarado pelas próprias unidades no Censo Escolar do ano passado, que é o mais recente disponível e utiliza dados coletados até março de 2010. O levantamento aponta 13.134 escolas nesta situação.
A maioria (178.779), no entanto, afirmou utilizar as redes públicas de eletricidade. Além disso, 99% das unidades "no escuro" são rurais. São, de acordo com o ministério, 429.805 alunos prejudicados.

Terminam hoje inscrições para o Prouni do segundo semestre de 2011

Terminam nesta sexta-feira, às 23h59, as inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2011. As inscrições serão feitas pelo site do Prouni. O programa oferece 92.107 bolsas de estudo: 46.970 integrais e 45.137 parciais (50% da mensalidade). A oferta representa um recorde na história do programa, criado em 2004.
Os três Estados com maior oferta de bolsas são: São Paulo, com 27.021, Minas Gerais, com 11.212, e Paraná, com 7.663. Confira no quadro a distribuição completa das bolsas:

Hoje é o Dia de Santo Antonio

Antônio de Pádua, Santo (1195-1231), é um santo de grande apelo popular, principalmente nos países latinos onde o povo costuma invocá-lo para encontrar objetos perdidos e, as moças solteiras, para arranjar casamento.

Prazo para se inscrever no Enem termina às 23h59 desta sexta-feira

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) será encerrado às 23h59 desta sexta-feira (10). O exame será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 35 e poderá ser paga com o boleto bancário gerado no ato da inscrição até segunda-feira (13).
O Enem é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior. Também pode ser utilizado para se obter a certificação do ensino médio. Com expectativa de receber 6 milhões de inscrições para o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, registrou na última quinta-feira (8) mais de 4,6 milhões de inscritos. Para receber tantas inscrições, o Inep dobrou a infraestrutura tecnológica para receber até 120 mil inscrições por hora. Segundo Andrea Kern, diretora de Tecnologia de Informação do Inep, nenhum outro órgão da Esplanada dos Ministérios tem uma estrutura tão robusta, que chega a capacidade de tráfego de 10GBps.
Fonte: globo.com

Hoje é o Dia da Língua Portuguesa

A Língua Portuguesa está espalhada por alguns continentes, como Europa, América Latina, África e Ásia. Isso se deve à política expansionista de Portugal, nos séculos XV e XVI, levando para as colônias essa língua tão rica, que se misturou a hábitos e crenças diversas e acabou sendo enriquecida com novas variedades regionais. Sua origem está no latim, que os romanos introduziram na Lusitânia, região norte da Península Ibérica, a partir de 218 a.C.. Após a invasão romana da Península Ibérica, todos aqueles povos, com exceção dos bascos, passaram a conviver com o latim, o que deu início ao processo de formação do português, espanhol e galego. Esse movimento de homogeneização cultural, lingüística e política foi denominado de romanização. Até o século IX, a língua falada era o romance, uma espécie de estágio intermediário entre o latim vulgar e as modernas línguas latinas, como português, espanhol e frânces.

Sindicato priorizará outros pontos da pauta após definição da questão salarial

A direção do SINTE esclarece que as licenças prêmios e outros pontos que compõem a pauta de reivindicações da categoria, como o pagamento de direitos funcionais previstos no Plano de Carreira, serão priorizados após ter sido vencida a questão salarial.
Nas próximas etapas de negociação serão contemplados os seguintes pontos:
Condições de trabalho; saúde dos Trabalhadores em Educação; estruturas físicas das Escolas; cumprimento das diretrizes curriculares no que se refere ao número de alunos em sala de aula; além de pagamento de atrasados de diferentes naturezas devidos à categoria.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso reafirma como o trabalho será encaminhado. “A pauta de reivindicações não se resumirá a questão salarial, mas no momento ela é a mais importante.”, diz.

Fonte: SINTE/RN

Governo paga matéria em jornal para convencer a sociedade sobre LRF

O jornal O Poti do último domingo (05/06) trouxe uma matéria de duas páginas patrocinada pelo Governo sobre a situação financeira do Estado e a negociação com os sindicatos. Mais uma vez, os administradores tentam mascarar a situação e mostram uma gestão cheia de bons planos e coerente com os anseios da população.
A culpa pelos problemas da gestão atual foi colocada, como sempre, na Lei de Responsabilidade Fiscal e a falta de correção salarial relacionada ao limite prudencial para pagamento de pessoal. No entanto, é importante ressaltar que neste momento o gasto com trabalhadores no Estado passa de 49% para 48,61%, ou seja, o Governo já chegou a uma porcentagem inferior ao limite que reza a LRF.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso chama a atenção da categoria para os números apresentados pelo próprio Governo. “Há uma folga de 0,80% da receita líquida. Mas quanto representará este pequeno percentual em uma realidade financeira do tamanho de um Estado? Outro ponto que deve ser considerado diz respeito às arrecadações feitas neste primeiro quadrimestre. “Nos três primeiros meses do ano, o Governo arrecadou R$110 milhões a mais de ICMS. Somente em maio foram arrecadados R$80 milhões, um recorde para o Rio Grande do Norte.”, afirmou a coordenadora.
No início deste quadrimestre A previsão é que o Governo saia do limite com uma folga muito maior. Outro ponto importante é que esse aumento do ICMS não será á sazonal, uma vez que o governo passou a taxar impostos a empresas que estavam isentas de pagá-los. “Essas questões o Governo não apresenta à população. Ele diz apenas que os problemas foram causados pela gestão passada e que está fazendo tudo o que é possível para resolvê-los. Mas será isso, mesmo?”, questiona a dirigente.

Fonte: SINTE/RN

VASCO CAMPEÃO DA COPA BRASIL 2011

PARABÉNS!

A TODA NAÇÃO VASCAINA!

Partido Comunista do Brasil quer disputar prefeitura de Caicó

Com a presença de aproximadamente 100 pessoas, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Caicó, realizou na noite da última quinta-feira (02) a plenária de abertura da sua Conferência Municipal, dando início ao processo de debates sobre a renovação de sua direção e do projeto político do partido para 2012, o qual será construído de forma coletiva, através de vários debates com suas bases e ouvindo a sociedade.
O Partido encerrou a plenária entusiasmado, colocando-se em aberto para conversar com todas as forças políticas que atuam no Município, admitindo inclusive candidatura própria para a disputa pela prefeitura de Caicó.

Fonte: Marcos Dantas

MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINA RETIRADA DE BARRACOS E TRAILERS DE CALÇADAS EM TODOS OS BAIRROS DE CAICÓ.

Não serão apenas as ruas do centro de Caicó que terão seus barracos, que estejam obstruindo o tráfego dos pedestres, que foram retirados. De acordo com o promotor Vicente Elísio (Foto), a ação será estendida para todos os bairros de Caicó.
A prioridade, de acordo com ele, será retirar os barracos e qualquer objeto que prejudiquem a locomoção das pessoas. De acordo com a lei, a prefeitura e nem outro órgão pode autorizar instalação de trailer, restaurantes, barracas ou qualquer outra coisa, que impeça dos pedestres andar pelas calçadas e ruas.
Como os alvarás para este tipo de comercio não tem validade nenhuma, o promotor alerta que quem for flagrado com algum tipo de barraca ou trailer em cima das calçadas ou no meio da rua, será responsabilizado, alem do dono do estabelecimento, o prefeito municipal, já que a prefeitura assinou termo de compromisso, de pagar multa em caso de descumprimento da lei.
Fonte:M.Dantas

HOJE NA HISTÓRIA

No dia 06 de junho de 1975 O Vietnã do Norte foi criado depois da derrota das tropas sul-vietnamitas e dos Estados Unidos.

HOJE NA HISTÓRIA

No dia 06 de junho de 1968, O senador Robert Kennedy é assassinado durante campanha eleitoral para a presidência dos EUA, na Califórnia. Bob era irmão do ex-presidente John Kennedy, morto em 1963, e foi secretário de Justiça no governo de JFK.

Hoje é o Dia Internacional do Meio Ambiente e da Ecologia

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, de 1972, para marcar a abertura da 1a Conferência Mundial de Meio Ambiente, em Estocolmo, na Suécia. Na mesma ocasião, outra resolução criou também a UNEP - o Programa da ONU para o Meio Ambiente.
Fonte: www.meioambiente1.hpg.ig.com.br/indice.htm

Educação pode ter 5% do lucro das estatais

Nos próximos dias, uma comissão de 27 deputados federais responsáveis pelo projeto do novo Plano Nacional de Educação começará a discutir em Brasília uma emenda que destina 5% do lucro líquido das empresas estatais para investimentos em infraestrutura e transporte escolar.
A proposta contemplaria a instalação de laboratórios de informática e ciências, a melhoria dos transportes escolares e também de bibliotecas, incluindo a compra de livros. Seriam favorecidos Estados e municípios com baixo gasto anual por aluno e indicadores educacionais ruins. O MEC ainda não se posicionou a respeito.
Atualmente existem mais de cem empresas vinculadas à União, que em 2009 lucraram R$56, 1 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento. Portanto, se a nova lei valesse hoje, R$ 3 bilhões seriam automaticamente revertidos para a educação básica.
A proposta foi encaminhada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que agrupa cerca de 200 movimentos sociais de todo o País.
A ideia é polêmica, pois as estatais já pagam imposto de renda e também recolhem a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Vale lembrar que muitas são de capital misto e contam com acionistas, o que poderia levar a nova contribuição a ser questionada na Justiça.

Fonte: O Estadão

Mãe de aluna espanca professora da rede pública no interior de SP

A professora Sônia Maria Mendes foi agredida por mãe de aluna e passa bem
Uma professora foi agredida pela mãe de uma aluna em frente à Escola Municipal João Fernandes de Andrade, em Salto de Pirapora, a 122 quilômetros de São Paulo, na última segunda-feira. Sônia Maria Mendes, 48, sofreu fraturas e ferimentos na face e precisou ser operada em hospital de Sorocaba. Ela passa bem e deve receber alta em breve.
A direção da escola desconhece o motivo da agressão. "Não era uma mãe presente. Sabemos apenas que se trata de uma pessoa agressiva, problemática", diz a diretora Débora de Moura. A aluna tem cinco anos e está matriculada no ensino infantil.
Segundo testemunhas, a agressão ocorreu após a aula. A mãe teria chegado por trás e espancado a professora. Em protesto, pais e educadores decidiram paralisar as aulas na tarde de terça-feira. A direção e a prefeitura registraram boletim de ocorrência contra a mãe por agressão.

Fonte:UOL Educação