DECRETO Nº 31.335, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Prorroga as medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Rio Grande do Norte previstas no Decreto Estadual Nº 31.308, do último dia 14 de março.
As regras permanecem em vigor por mais sete dias, com vigência de 1º a 7º de abril, conforme editado no Decreto Estadual Nº 31.335, de 31 de março de 2022, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º).
Entre as medidas, fica mantido o uso facultativo de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros.
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