A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia
Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (07) o projeto substitutivo
encaminhado pelo Governo do Estado para contratação temporária de professores
devido ao afastamento dos profissionais da rede pública de ensino.
Participaram das discussões a
presidente da Comissão de Educação, a deputada Larissa Rosado (PSB), a
secretária de Educação, Betânia Ramalho, e o representante da consultoria geral
do Estado, Vlademir França, além dos integrantes da comissão. O projeto deverá
ser encaminhado para comissão de Finanças e Educação para depois passar pela
votação em plenário.
A secretária de Educação, Betânia Ramalho, defendeu o percentual de 20%
devido às licenças médicas e afastamentos para atualizações, e apresentou a
necessidade da discussão de um projeto focado nas juntas médicas que será
elaborado pelo Governo do Estado, a exemplo do Governo de São Paulo, para
acompanhar a ausência dos profissionais.
“Estamos construindo uma
política de gestão de pessoal, mas temos concretamente que garantir o direto do
aluno ter 200 dias letivos. Basta abrir um concurso dos institutos federais que
ficaremos sem muitos professores qualificados. É uma situação de
desequilíbrio”, argumentou a secretária.
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