Depois da reação da Igreja Católica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou rever o trecho pró-aborto no decreto do 3° Plano Nacional de Direitos Humanos, alegando que ele não traduz a posição do governo, informa reportagem da colunista Eliane Cantanhêde, publicada nesta terça-feira (12) pela Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Pela nova redação, o texto deverá fazer uma defesa genérica do aborto, no contexto de saúde pública --para salvar a vida da mãe, por exemplo. Também haverá alterações na parte que trata da violação de direitos humanos na ditadura.
Leia a íntegra do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
OAB de São Paulo diz que Plano de Direitos Humanos cria insegurança jurídica
Em nota, CUT manifesta apoio a Vannuchi e defende Plano de Direitos Humanos
Como foi publicado pelo "Diário Oficial da União", no dia 22 de dezembro, o plano estabelece "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".
Na nova redação, será suprimida a parte que fala da autonomia, pois caracteriza apoio à decisão íntima de interromper a gestação, mas não é a posição do governo e de Lula.
Na última sexta-feira (8), d. José Simão, bispo de Assis (SP) e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que congrega as dioceses do Estado de São Paulo, disse que a igreja vê as iniciativas do plano como uma "atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula".
Polêmica
A polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos teve início no final do ano passado, quando os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogue o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).
Vannuchi, por outro lado, também ameaça entregar o cargo se Lula recuar no teor do programa. Em entrevista à Folha, o ministro disse que é "um fusível removível" no governo e pedirá demissão caso o texto seja alterado para permitir a investigação de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar --como exigem Jobim e as Forças Armadas.
Ele condena a tentativa de colocarem no mesmo nível torturadores e torturados. Uns agiram ilegalmente, com respaldo do Estado, os outros já foram julgados, presos, desaparecidos e mortos, comparou o secretário, citando o próprio presidente Lula, que foi julgado e condenado a três anos (pena depois revista) por liderar greves no ABC paulista.
O plano também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Os militares classificaram o documento como "excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista" às Forças Armadas, enquanto Vannuchi defende investigações de torturas cometidas por militares.
Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.
Pela nova redação, o texto deverá fazer uma defesa genérica do aborto, no contexto de saúde pública --para salvar a vida da mãe, por exemplo. Também haverá alterações na parte que trata da violação de direitos humanos na ditadura.
Leia a íntegra do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
OAB de São Paulo diz que Plano de Direitos Humanos cria insegurança jurídica
Em nota, CUT manifesta apoio a Vannuchi e defende Plano de Direitos Humanos
Como foi publicado pelo "Diário Oficial da União", no dia 22 de dezembro, o plano estabelece "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".
Na nova redação, será suprimida a parte que fala da autonomia, pois caracteriza apoio à decisão íntima de interromper a gestação, mas não é a posição do governo e de Lula.
Na última sexta-feira (8), d. José Simão, bispo de Assis (SP) e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que congrega as dioceses do Estado de São Paulo, disse que a igreja vê as iniciativas do plano como uma "atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula".
Polêmica
A polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos teve início no final do ano passado, quando os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogue o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).
Vannuchi, por outro lado, também ameaça entregar o cargo se Lula recuar no teor do programa. Em entrevista à Folha, o ministro disse que é "um fusível removível" no governo e pedirá demissão caso o texto seja alterado para permitir a investigação de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar --como exigem Jobim e as Forças Armadas.
Ele condena a tentativa de colocarem no mesmo nível torturadores e torturados. Uns agiram ilegalmente, com respaldo do Estado, os outros já foram julgados, presos, desaparecidos e mortos, comparou o secretário, citando o próprio presidente Lula, que foi julgado e condenado a três anos (pena depois revista) por liderar greves no ABC paulista.
O plano também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Os militares classificaram o documento como "excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista" às Forças Armadas, enquanto Vannuchi defende investigações de torturas cometidas por militares.
Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.
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