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"MEDIDAS IMPOPULARES" É ARROCHO

Aécio já disse que não se furtará a tomar medidas impopulares para conter a inflação. O candidato se inspira em FHC, que, em 1999, soltou medidas para esfriar a economia e aumentar a receita do governo. Quem pagou a conta foi o pobre e o trabalhador. A VEJA de 10 de março de 1999 conta como era o pacote de maldades:

- Passar os juros de 39% para 45%
- Retirar R$ 9 bilhões da economia
- Aumentar o IOF
- Fim do subsídio para exportação
- Aumentar em 6,5% o preço dos combustíveis
- Aumentar a CPMF de 0,20% para 0,38%

O que dizia Armínio Fraga, nome escolhido por Aécio para Fazenda: "A meta da inflação é que vai ditar as regras".

Visão de um professor sobre o PNE sancionado em 2014.

Por esses dias foi sancionado o mais novo Plano Nacional de Educação - PNE, penso que é oportuno que todos nós façamos uma leituras e análises, para que os próximos documentos possam representar de fato nossos ideais de educação para o pais. Desse modo, resolvi escrever esse texto, com minha visão de professor, sobre alguns tópicos os quais considero cruciais para problematizarmos o documento, buscando também fazer uma breve análise do PNE anterior.

Conceito e histórico

Plano nacional de educação é uma série de metas, medidas, estratégias, objetivos e prioridades que visam melhorar qualitativamente e quantitativamente a educação nacional, a partir de problemas educacionais específicos da realidade brasileira . O primeiro plano surgiu em 1962na vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB e foi uma medida que surgiu da pressão pelos movimentos sociais da época cuja principal bandeira de luta era a ampliação quantitativa e qualitativa da educação pública. Conquistados alguns avanços, o plano foi repensando anos mais tarde a fim de ser uma estratégia para superar os problemas educacionais; o segundo plano foi elaborado em conformidade com a Constituição de 1988, em seu artigo 214. Após a previsão constitucional e a regulação pela LDB, o segundo plano foi aprovado em 2001 e teve validade até 2010, foi a partir desse plano que foi estabelecido que os PNEs seriam decenais, ou seja, ser reavaliados e reformulados a cada 10 anos. Isso talvez  porque desde 1962 o país já teve três LDBs e apenas três Planos Nacionais de educação, estes intercalados durante longos períodos e de forma sazonal. Com base nisso, será se educação para o Brasil foi prioridade?

Atrasos, protelações e negligências

Embora havendo avanços, comparando a preocupação com o PNE dos governos mais recentes com os governos militares, ainda há muitos "adiamentos" os quais nos fazem questionar se educação realmente continua sendo prioridade para o Estado brasileiro. 

Angústias, retrocessos, esperanças e perpectivas do plano 2001-2011.

Pensando neste PNE de forma geral, ele é um avanço e sua assiduidade decenal tem que ser encarada positivamente. A partir do PNE (2001-2010), o Brasil passou a vincular suas LDBs a um plano nacional de educação, com periodicidade  decenal, ou seja que tem validade de 10 anos. Entretanto, é preciso ampliar as formas de representação e participação dos professores, alunos e comunidade escolar. Isso de fato até houve, entretanto de maneira muito superficial. Quando a sociedade civil participou através de eventos com deliberações e reivindicações, o Estado o recepcionou o produto destas dicussões com série de vetos os quais sufocaram tal participação. Na ocasião o presidente FHC vetou a proposta de 7% do PIB para educação. Muitas metas ambiciosas e poucos resultados, altas taxas de analfabetismo, aumento da evasão, baixo número de jovens no ensino superior, ampliação da massiva da iniciativa privada no ensino superior. Em suma, a implementação do PNE foi um fracasso uma vez que 2/3 das metas não foram cumpridas e alguns indicadores pioraram.

Angústias, retrocessos, esperanças e perspectivas do plano 2011-2021.

Como se não bastassem os pífios resultados atingidos no plano anterior, o plano atual, foi aprovado muito longe do prazo ideal. O congresso, instituição que vota o plano não conseguiu gerenciar em tempo hábil as discussões e viabilizar a votação num tempo à altura da urgência e importância da matéria, assim, o plano está em vigor com atraso de quase metade do tempo de sua execução. 

Tentando ser sucinto, faço as avaliação por pontos a partir da minha visão como professor.

Principais pontos positivos:

-10% do PIB destinado à educação até 2024 e 7% do PIB até 2019;

- O plano é mais conciso. Invés de 295 metas como o anterior, o atual apresenta 20.

- Monitoramento das metas no mínimo a cada dois anos por parte de várias instituições governais e da sociedade civil;

-Fomento à educação integral;

-Superação das desigualdades educacionais, econômicas e sociais;

-Garantia de que pelo menos 40% das novas matrículas na educação superior sejam na educação pública;

-Maior incentivo para qualificação docente em nível de pós-graduação, de formação continuada e até na formação mínima para os professores atuarem na área.

Principais pontos negativos

- Muitos dos indicadores acima não há como acompanhar, devido a complexidade dos vários sistemas de ensino;

- O percentual do PIB que iria para educação pública, foi modificado para educação pública e privada, marginalizando a educação pública;

- A parte que diz respeito à valorização dos professores é muito frágil e genérica e não gera compromisso concreto do Estado para melhores condições de trabalho e remuneração digna;

- Falta de compromisso com a participação democrática na medida em que muitas das reivindicações sugeridas pela sociedade civil organizada durante os eventos do CONAE (A Conferência Nacional de Educação) não foram atendidas nem pelo Governo FHC, nem pelo Governo Dilma. Gestão democrática deveria começar por aqui, ou não?

-Estabelecer um incremento da relação professor aluno de modo que o professor não fique tão sobrecarregado. Para uma qualidade mínima de ensino é necessário um percentual maior da relação professor aluno. Enquanto no Brasil para cada 20 alunos há um professor, na Finlândia, esse índice é 5 (Dados de 2009).

Embora haja muitos desafios pela frente, é importante destacar que o PNE, é um importante instrumento de planejamento para melhoria da educação. Paulatinamente, ele tem representado alguns avanços, mas juntamente com ele há algumas “armadilhas” que precisam ser minunciosamente estudadas. Devemos comemorar em parte, em outras devemos lamentar profundamente..

http://www.cafecomsociologia.com/2014/06/o-que-ler-na-ciencia-social-brasileira.html

Por Roniel Sampaio Silva

Poema: Sobre o Tempo

O tempo é impiedoso... Escorre despistando a lógica e enganando a razão. O fim tá lá no começo, e o meio, no princípio do fim. Às vezes, ele nos provoca ambiguidades: é o tempo que passa ou somos nós que passamos pelo tempo? Seja o que for, vai passando como um rio, mudando o caminho, desviando o foco, virando a página... Mas, as “reviranças” do temposempre fazem com que a teoria quântica ganhe realidade naquilo que tem de mais absurdo: voltar no tempo! Nem que seja na imaginação. Desfazer os feitos...  Dizer os não-ditos...  Maldito tempo! Tempo que despenca no relógio de areia da vida, assim como as expressões da face que, com a gravidade, se fixam como impressões em HD. Pinta no rosto, o gosto de sorrisos, choros, raiva, tensão, perplexidade... Se não deixar nenhuma expressão impressa, não é vida que há ali, é alguma máquina revestida de homem, de humano. No entanto, há um fio de vida em cada máquina disfarçada. Máquina que traz dentro de si, uma alma criptografada... E o tempo? Esse não tem jeito! Segue com sua ilógica linha, construindo segundos eternos e expirando toda uma vida em um breve suspiro...

Karla Cristina da Silva 

Psicóloga

Voto de cabresto

Primeiramente é necessário compreendermos o que é “voto de cabresto” para buscarmos identificá-lo em nosso cotidiano.

O voto de cabresto tem esse nome para fazer alusão ao cabresto usado em animais, o qual é um instrumento cujoobjetivo é guiá-los por onde o montador, geralmente cavaleiros e boiadeiros, desejar. Sob o uso do cabresto o animal perde sua capacidade de escolher por onde andar. Semelhantemente, o eleitor pode ser direcionado pelo político por meio de “cabrestos”, os quais são elementos que o torna praticamente obrigado a fazer o que deseja o político: votar nele ou em quem ele indicar. Originalmente o voto de cabresto ocorria nas fazendas, porém vendo os maus políticos que tal pratica os beneficia, estenderam para as áreas urbanas.

“Encabrestar” o eleitor é o desejo e uma prática do político que não tem qualidades para ser eleito. “Encabrestar” o eleitor e torná-lo dependente do político ou em estado de devedor  de um favor. Podemos dar vários exemplos de prática que “encabresta” o eleitor, tais como, oferecer a ele ajuda financeira em troca de voto ou apoio eleitoral; oferecer emprego em cargo comissionado em troca de voto e favores, tal qual em um ônibus e ir em um comício de um candidato apontado pelo político empregador; arrumar uma ambulância para levar um parente até a capital e torna-lo “grato” e devedor de retribuição. Há também o voto de cabresto do religioso, que sente-se obrigado a votar em seu pastor ou irmão de fé. Em todos esses exemplos o objetivo do político é indicar ao eleitor em quem votar, mantendo-o fiel, no seu cabresto. 

O cabresto muitas vezes vem pela troca contínua de voto por benefícios pessoais. Esse problema da troca de voto por favores ou recursos materiais não é um problema originário apenas por parte dos candidatos. Muitos eleitores tomam a iniciativa de procurar políticos a fim de vender o seu voto. Por outro lado, muitos políticos lançam a culpa sobre os eleitores a fim de justificar essa prática que lhes rende votos. A verdade é que o bom político, o profissional preparado para o cargo pleiteado, deve orientar os eleitores, mostrando que o assistencialismo e a venda ou troca de voto é prejudicial a todos, apresentando suas propostas, buscando convence-los de que é a melhor opção para que o futuro seja melhor e que amanhã esse eleitor não necessite mais de favores de políticos. Uma das coisas que levam o eleitor a se comportar desta forma é a falta de perspectiva de melhores governos e a crença de que se não “aproveitar o momento” nunca ganhará nada de um político. Infelizmente, em muitos casos, esse cidadão realmente não será diretamente beneficiado. Mas insisto em dizer que o bom político, saberá esclarecer que muitas das necessidades do eleitorado são de competência do poder executivo e se eles escolherem bem seus candidatos, os benefícios serão maiores do que uma consulta médica ou um saco de cimento. 

Um político honesto e sério ao se deparar com um eleitor necessitado de uma consulta médica, o ensinará o caminho para obter tal consulta, isso para que não dependa de ajuda de políticos em outros momentos. Mas a ideia e a prática de muitos é justamente o oposto, arrumar a consulta para que a cada eleição este, não sabendo o procedimento, retorne solicitando o “favor”. 

O retorno ao político é fundamental para a consolidação do voto de cabresto. Por isso, a manutenção da pobreza, da falta de acesso aos bens públicos e a desinformações sine qua non, sendo pontos estratégicos dos maus políticos.

Por Cristiano Bodart