Por esses dias foi sancionado o mais novo Plano Nacional de Educação -
PNE, penso que é oportuno que todos nós façamos uma
leituras e análises, para que os próximos documentos possam representar de fato
nossos ideais de educação para o pais. Desse modo, resolvi escrever esse texto,
com minha visão de professor, sobre alguns tópicos os quais considero cruciais
para problematizarmos o documento, buscando também fazer uma breve análise do
PNE anterior.
Conceito e histórico
Plano nacional de educação é uma série de metas, medidas, estratégias,
objetivos e prioridades que visam melhorar qualitativamente e quantitativamente
a educação nacional, a partir de problemas educacionais específicos da
realidade brasileira . O primeiro
plano surgiu em 1962na vigência da primeira Lei de Diretrizes e
Bases da Educação - LDB e foi uma medida que surgiu da pressão pelos movimentos
sociais da época cuja principal bandeira de luta era a ampliação quantitativa e
qualitativa da educação pública. Conquistados alguns avanços, o plano foi
repensando anos mais tarde a fim de ser uma estratégia para superar os
problemas educacionais; o segundo plano foi elaborado em conformidade com a
Constituição de 1988, em seu artigo 214. Após a previsão constitucional e a
regulação pela LDB, o segundo plano foi aprovado em 2001 e teve validade até
2010, foi a partir desse plano que foi estabelecido que os PNEs seriam
decenais, ou seja, ser reavaliados e reformulados a cada 10 anos. Isso talvez
porque desde 1962 o país já teve três LDBs e apenas três Planos Nacionais
de educação, estes intercalados durante longos períodos e de forma sazonal. Com
base nisso, será se educação para o Brasil foi prioridade?
Atrasos, protelações e negligências
Embora havendo avanços, comparando a preocupação com o PNE dos governos
mais recentes com os governos militares, ainda há muitos "adiamentos"
os quais nos fazem questionar se educação realmente continua sendo prioridade
para o Estado brasileiro.
Angústias, retrocessos, esperanças e perpectivas do plano 2001-2011.
Pensando neste PNE de forma geral, ele é um avanço e sua assiduidade
decenal tem que ser encarada positivamente. A partir do PNE (2001-2010), o Brasil passou a
vincular suas LDBs a um plano nacional de educação, com periodicidade
decenal, ou seja que tem validade de 10 anos. Entretanto, é preciso
ampliar as formas de representação e participação dos professores, alunos e
comunidade escolar. Isso de fato até houve, entretanto de maneira muito
superficial. Quando a sociedade civil participou através de eventos com
deliberações e reivindicações, o Estado o recepcionou o produto destas
dicussões com série de vetos os quais sufocaram tal participação. Na ocasião o
presidente FHC vetou a proposta de 7% do PIB para educação. Muitas metas
ambiciosas e poucos resultados, altas taxas de analfabetismo, aumento da
evasão, baixo número de jovens no ensino superior, ampliação da massiva da
iniciativa privada no ensino superior. Em suma, a implementação do PNE foi
um fracasso uma vez que 2/3 das metas não foram cumpridas e alguns indicadores
pioraram.
Angústias, retrocessos, esperanças e perspectivas do plano 2011-2021.
Como se não bastassem os pífios resultados atingidos no plano anterior,
o plano atual, foi aprovado muito longe do prazo ideal. O congresso,
instituição que vota o plano não conseguiu gerenciar em tempo hábil as
discussões e viabilizar a votação num tempo à altura da urgência e importância
da matéria, assim, o plano está em vigor com atraso de quase metade do tempo de
sua execução.
Tentando ser sucinto, faço as avaliação por pontos a partir da minha visão
como professor.
Principais pontos positivos:
-10% do PIB destinado à educação até 2024 e 7% do PIB até 2019;
- O plano é mais conciso. Invés de 295 metas como o anterior, o
atual apresenta 20.
- Monitoramento das metas no mínimo a cada dois anos por parte de várias
instituições governais e da sociedade civil;
-Fomento à educação integral;
-Superação das desigualdades educacionais, econômicas e sociais;
-Garantia de que pelo menos 40% das novas matrículas na educação superior sejam na
educação pública;
-Maior incentivo para qualificação docente em nível de pós-graduação, de
formação continuada e até na formação mínima para os professores atuarem na
área.
Principais pontos negativos
- Muitos dos indicadores acima não há como acompanhar, devido a complexidade
dos vários sistemas de ensino;
- O percentual do PIB que iria para educação pública, foi modificado
para educação pública e privada, marginalizando a educação pública;
- A parte que diz respeito à valorização dos professores é muito frágil
e genérica e não gera compromisso concreto do Estado para melhores condições de
trabalho e remuneração digna;
- Falta de compromisso com a participação democrática na medida em que
muitas das reivindicações sugeridas pela sociedade civil organizada durante os
eventos do CONAE (A Conferência Nacional de Educação) não foram atendidas nem
pelo Governo FHC, nem pelo Governo Dilma. Gestão democrática deveria começar
por aqui, ou não?
-Estabelecer um incremento da relação professor aluno de modo que o
professor não fique tão sobrecarregado. Para uma qualidade mínima de ensino
é necessário um percentual maior da relação
professor aluno. Enquanto no Brasil para cada 20 alunos há um professor, na
Finlândia, esse índice é 5 (Dados de 2009).
Embora haja muitos desafios pela frente, é importante destacar que o
PNE, é um importante instrumento de planejamento para melhoria da educação.
Paulatinamente, ele tem representado alguns avanços, mas juntamente com ele há
algumas “armadilhas” que precisam ser minunciosamente estudadas. Devemos
comemorar em parte, em outras devemos lamentar profundamente..
Por Roniel Sampaio Silva
