O trabalho informal inclui todas as
atividades econômicas desprovidas de registros oficiais.
Trabalho informal é caracterizado como a prática de uma determinada
atividade econômica sem que haja registros oficiais, como, por exemplo,
assinatura da carteira de trabalho, emissão de notas fiscais, algum tipo de
contribuição e contrato social de empresa. Portanto, o trabalho informal não se
limita à atuação dos “camelôs”, incluindo todas as atividades financeiras
desprovidas de registros.
Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem
mais de 300 milhões de trabalhadores informais no mundo, sendo que mais de 30
milhões são brasileiros. No Brasil, essa atividade é consequência do excesso de
tributos, burocracia para atuar legalmente, desemprego estrutural, entre outros
fatores, sendo a única forma para milhões de pessoas terem uma fonte de renda.
Porém, a economia informal também é praticada por organizações criminosas.
Já os consumidores veem nesse circuito uma alternativa de adquirir
produtos que apresentam valores elevados caso sejam comprados de acordo com os
trâmites legais. Objetos originais como jogos de videogame, programas de
computador, DVDs e CDs possuem preços que muitas vezes não condizem com o poder
de compra da população. Sendo assim, os produtos falsificados se tornam
altamente atrativos.
Estima-se que, no Brasil, 500 mil peças de roupas sejam falsificadas por
mês, metade dos programas de computador comercializados seja copiada
ilegalmente, mais de 30% dos cigarros sejam contrabandeados, além da venda de
tênis de marcas famosas, óculos, relógios, roupas, brinquedos, peças de carro e
até mesmo remédios. Além da produção nacional, o país também “importa” do
Paraguai, China, Malásia, Cingapura, etc.
Para se ter uma ideia da magnitude do mercado informal, caso essa
atividade se legalizasse, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro poderia ter
um aumento de até 30%. Diante desse cenário, políticas públicas visando
reverter esse quadro devem ser realizadas, oferecendo maiores vantagens
tributárias para os empresários, garantindo os direitos dos trabalhadores e
proporcionando valores mais acessíveis aos produtos.
O trabalho informal é fonte de renda de milhões de pessoas
Por: Alunos Online
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