A economia brasileira atravessa um perigoso
processo de desnacionalização. Somente no primeiro semestre deste ano, de
acordo com informações da empresa de consultoria internacional KPMG, 167
companhias cujos proprietários eram brasileiros foram compradas por
multinacionais de outros países através de operações de fusões e aquisições.
Atualmente, capitalistas estrangeiros controlam mais de 50% do parque
industrial do Brasil.
O problema não é novo. Tem raiz na história da
formação tardia e dependente do capitalismo brasileiro. Mas, ganhou nova dimensão
nas últimas décadas, principalmente após o governo neoliberal de FHC, que
realizou um escandaloso programa de privatizações e tratou de apagar, por meio
de reforma constitucional, as diferenças jurídicas entre empresas estrangeiras
e nacionais definidas na Carta Magna.
Hoje em dia, transnacionais como a GM, a Ford, a
Fiat, a Volks, a Monsanto, entre outras, são consideradas e tratadas como
empresas nacionais. O comportamento desses monopólios, porém, não condiz com o
status concedido com espírito entreguista por FHC, infelizmente mantido nos
governos Lula e Dilma. Os interesses das multinacionais nem sempre coincidem e
no mais das vezes colidem de modo escandaloso com os da nação. Isto transparece
na análise de alguns indicadores fundamentais da nossa economia.
É o caso das remessas de lucros e dividendos, que
crescem na proporção direta da desnacionalização. Aumentaram 262,92% entre 2003
e 2011, ano em que a riqueza enviada pelas multinacionais ao exterior bateu
novo recorde, alcançando US$ 38,1 bilhões, sangria que se transformou na
principal causa do déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. Cabe
destacar o ramo automobilístico, que transferiu US$ 5,58 bilhões, 36,1% a mais
que em 2010.
O Brasil é um verdadeiro paraíso para as
multinacionais do carro, que por aqui obtêm uma taxa de lucros três vezes maior
que nos EUA e pelo menos duas vezes superior à média mundial - estimada em 10%
pelos especialistas, depois de deduzidos os custos de produção e impostos. A
explicação está no preço absurdo dos veículos, impostos pelos oligopólios, que
supera em mais de 200% o valor praticado no exterior. “Lucro de montadora no
Brasil é maior do que em qualquer lugar do mundo”, conforme o diretor-gerente
de consultoria IHS Automotive do Brasil.
As operadoras também contam com a generosa redução
do IPI para automóveis, cuja prorrogação até o final de outubro foi anunciada
quarta-feira, 29, pelo Ministério da Fazenda. Nada disto impede que as
multinacionais reservem aos seus operários um tratamento carregado de desprezo
e arrogância, demitindo em massa ou ameaçando demitir no primeiro sinal de
crise, como a GM em São José dos Campos.
Os lucros e dividendos remetidos pelas
transnacionais ao exterior são subtraídos dos investimentos líquidos realizados
na economia brasileira e contribuem de forma considerável para a redução do
potencial de desenvolvimento nacional, além de causar o rombo na conta corrente
do balanço de pagamentos. Por esta e outras razões é urgente colocar um freio
em tais remessas, ampliando as taxações e os mecanismos de restrição.
É igualmente necessário combater a liberdade
incondicional dos oligopólios na formação dos preços. Não se justifica a
distância abissal da taxa de lucros no Brasil, que é o quarto maior consumidor
de automóveis do globo, em relação ao resto do planeta. É evidente que falta ao
governo uma política industrial soberana para reverter a desindustrialização em
marcha, deter a desnacionalização, conter a sangria provocada pelas remessas e
estabelecer novas regras no relacionamento com as multinacionais. O excesso de
liberalismo herdado dos governos tucanos é nocivo aos interesses nacionais e
deve ser rechaçado.
A desnacionalização em curso não pode ser encarada
como um fenômeno natural e inevitável, pois depende do rumo da política
econômica. O tema reclama um debate mais profundo dos movimentos sociais e das
forças progressistas.
Por Wagner Gomes
Presidente Nacional da CTB.
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