A Justiça no Brasil começou a ser instalada em 1530, quando Martim Afonso de Souza recebeu amplos poderes de D. João III, Rei de Portugal, para, inclusive, sentenciar à morte autores de delitos então considerados mais graves. No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 03 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11 horas, foi instalado na Rua Duque de Caxias, 225 - um prédio alugado que hoje não existe mais -, o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.Fonte: www.tj.rs.gov.br/institu/historia.htm
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