Piso de professor subirá 16% em 2012, para R$ 1.384

O piso nacional dos professores das escolas públicas do país será reajustado em 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. O novo valor, que não considera a inflação deste ano, cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme a variação do gasto anual por aluno previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).
Os reajustes do Fundeb foram encaminhados ontem ao Congresso pelo Ministério do Planejamento como parte do projeto de lei do Orçamento 2012. De acordo com o documento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem. A arrecadação do fundo está prevista em R$ 106,7 bilhões - R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o gasto por aluno no Brasil sobe na mesma proporção, para R$ 2.009,45.

Fonte: Valor Econômico

Alteraçao ECA - violência contra professores....

Projeto de Lei 267/11
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino. Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante. Indisciplina De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Marcha Nacional “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”

A Marcha Nacional “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, que será realizada em Brasília, no dia 26 de outubro, tem o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para que, em vez de 7% do PIB, como está no PNE, 10% sejam destinados para a educação.

Fonte: CNTE

Projeto de lei quer que férias escolares de 2014 coincidam com Copa do Mundo

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer que as férias escolares do meio de 2014 coincidam com a Copa do Mundo de Futebol, que será realizada no Brasil. O texto, que ainda precisa passar por duas comissões, tem prioridade na tramitação.
Pela proposta do deputado Cleber Verde (PRB-MA), as férias devem acontecer no período entre a abertura e o encerramento dos jogos. A Copa será realizada entre os dias 12 de junho (quinta-feira) e 13 de julho (domingo). A medida valeria para escolas públicas e privadas de todo o país.
Em sua justificativa, o parlamentar pede a alteração nas datas para que “os estudantes brasileiros possam se congratular com seus amigos e familiares, bem como com os torcedores dos outros países, nessa grande festa mundial.”

Proposta do MEC que aumenta carga horária das escolas pode ser um erro

O ministro da Educação Fernando Haddad quer adicionar 20 dias ao ano letivo e isso tem levantado algumas preocupações na comunidade escolar. O projeto poderá ser encaminhado ao Congresso para apreciação no início de 2012 e foi anunciado no último dia 21.
Segundo o Portal do MEC, o ministro disse que “o país deve lutar pela expansão da jornada escolar como forma de diminuir a distância entre estudantes ricos e pobres.” Ele também comparou a carga horária das escolas brasileiras com a de países mais desenvolvidos e destacou como essa diferença pode influenciar no desenvolvimento do país.