Alunos da rede estadual ganharão ingressos para a Copa do Mundo

O Ministério da Educação (MEC) juntamente com a Federação Internacional de Futebol (FIFA) sorteou 48 mil ingressos para escolas públicas das cidades-sede dos jogos da copa do mundo. Em todo o país foram contempladas 901 escolas. A ação faz parte do Projeto Escola na Copa que beneficiará mais de 48 mil estudantes que fazem parte do Programa Mais Educação. Outros 2 mil ingressos serão destinados a comunidades indígenas vinculadas à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em Natal foram sorteados 2.858 ingressos para 57 escolas públicas, sendo 11 municipais e 46 estaduais. Os ingressos serão distribuídos para alunos do Ensino Fundamental contemplados com o Programa Mais Educação, seus responsáveis e dois representantes por escola.

Câmara aprova Plano Nacional da Educação

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (28), por unanimidade o Projeto de Lei 8035/10, que cria o novo Plano Nacional da Educação (PNE) e apresenta as 20 metas para Educação nos próximos 10 anos. Agora, resta apenas os deputados analisarem os destaques do texto na próxima semana, para que a proposição seja encaminhada para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A deputada Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, que juntamente com os movimentos sociais, como a CNTE, UNE, UNDIME, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram fortemente pela aprovação da matéria pelos deputados, declarou que “aquilo que era um sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação brasileira”.

De acordo com a deputada, esse é um dos maiores legados que o Governo da presidenta Dilma Rousseff poderia oferecer ao país. “Aprovar o PNE é fazer valer o sonho e luta de Paulo Freire, Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e tantos outros que lutaram incansavelmente por um Brasil alfabetizado, por Brasil inclusivo e por um Brasil generoso. Parabenizo os movimentos sociais ligados à educação que incansavelmente não desistiram de lutar por um PNE, que está sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país. E o relator, deputado Angelo Vanhoni, pelo brilhante parecer”, congratulou.

“Estamos oferecendo ao Brasil um Plano Nacional de Educação que o país merece, seja na universalização e ampliação da creche à pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério brasileiro e do financiamento de 10% do PIB para educação pública”, completou.

Fátima declarou ainda que, agora, é importante acelerar a aprovação dos planos estaduais e municipais, para que no regime de colaboração e cooperação técnica e financeira entre os entes federados, possa se concretizada as metas definidas pelo PNE.

Saiba mais

O PNE tem 20 metas que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas.

O plano recebeu mais emendas do que a Constituição, cerca de 2916 emendas, sendo 515 somente da deputada Fátima Bezerra. Durante sua gestão como presidenta da Comissão de Educação e Cultura em 2011, a deputada percorreu vários Estados, sempre ouvindo a população e encaminhando as demandas ao relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni.

Na sua participação como membro da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, Fátima sempre defendeu as metas 17 e 20 - valorização dos professores e mais recursos para educação, respectivamente.

CNTE lança aplicativo sobre legislação

Todos os volumes da legislação da educação básica brasileira agora cabem na palma da sua mão. A CNTE lançou, no Conselho Nacional de Entidades, um aplicativo que permite acessar, de maneira fácil e a qualquer momento, as leis que existem sobre o assunto no Brasil. O aplicativo LEGISLAÇÃO CNTE oferece o conteúdo de mais de 100 leis, pareceres e resoluções, com atualização automática.

Em Legislação educacional é possível pesquisar sobre carreira e formação dos profissionais, legislação para funcionários da educação, currículo do nível básico, educação profissional e tecnológica, filosofia, sociologia e religião, relações étnico-raciais, educação de jovens e adultos, educação a distância, especial, do campo, indígena, ambiental e, ainda, educação e direitos humanos. Em legislação profissional, há um menu para buscar informações sobre planos de carreira e direitos no trabalho. 

Desenvolvida pela CNTE, a ferramenta permite acesso direto a todas as leis federais, com sistema de busca por número da lei, ano, ou palavra-chave: tudo muito simples e rápido. Segundo o secretário de Imprensa e Divulgação da CNTE, Joel de Almeida Santos, o lançamento do aplicativo dá um novo impulso à comunicação da CNTE: "Os educadores podem realizar qualquer pesquisa sobre educação federal básica com qualidade e de forma instantânea, além de ser uma ferramenta importante em uma mesa de negociação, pois facilita a vida do interlocutor, que, em caso de dúvida, pode conferir e ter mais argumentos no debate". 

Gratuito, o aplicativo pode ser baixado para os sistemas android e ios nas lojas Google Play e App Store. 

DIA DAS MÃES

A Violência no Brasil

O Brasil é considerado um dos países mais violentos do mundo. O índice de assaltos, seqüestros, extermínios, violência doméstica e contra a mulher é super alto e contribui para tal consideração. Suas causas são sempre as mesmas: miséria, pobreza, má distribuição de renda, desemprego e desejo de vingança. 

A repressão usada pela polícia para combatê-la gera conflitos e insegurança na população que nutrida pela corrupção das autoridades não sabem em quem confiar e decide se defender a próprio punho perdendo seu referencial de segurança e sua expectativa de vida. 

O governo, por sua vez, concentra o poder nas mãos de poucos deixando de lado as instituições que representam o povo. A estrutura governamental torna a violência necessária em alguns aspectos para a manutenção da desigualdade social. Não se sabe ao certo onde a violência se concentra, pois se são presos sofrem torturas, maus tratos, descasos, perseguições e opressões fazendo que tenham dentro de si um desejo maior e exagerado de vingança. 

Se a violência se concentra fora dos presídios, é necessário que haja um planejamento de forma que se utilize uma equipe específica que não é regida pela força, autoridade exagerada e violenta. Medidas precisam ser tomadas para diminuir tais fatos, mas é preciso que se atente para a estrutura que vem sendo montada para decidir o futuro das cidades brasileiras. 

Não é necessário um cenário de guerra com armas pesadas no centro das cidades, mas de pessoal capacitado para combater a violência e os seus causadores. Um importante passo seria cortar a liberdade excessiva que hoje rege o país, aplicar punições mais severas aos que infringirem as regras e diminuir a exploração econômica.

Por Gabriela Cabral