Aurora libertária

Um certo anarquismo surge no século XXI e remete ao movimento das primeiras grandes greves operárias

Em pleno século XXI há um ressurgir do anarquismo (não do anarquismo clássico). Valores libertários inspiram a Primavera Árabe, os movimentos dos indignados e as ocupações de espaços públicos e privados.  As críticas se voltam basicamente contra dois alvos: por um lado, a globalização neoliberal, a ganância e a insensibilidade das grandes corporações diante da fome e da miséria de milhões de pessoas. Por outro lado, mas complementarmente, os manifestantes, jovens em sua considerável maioria, criticam e rejeitam sistemas político-partidários e instituições ineficientes, insensíveis às necessidades e demandas populares e muitas vezes repressoras e corruptas. Eles direcionam essa luta na ação direta nas ruas e praças públicas, não para o campo da política institucional. Um dos cartazes presentes nas recentes manifestações do quente “Inverno Brasileiro”, que é “Os partidos não nos representam”, talvez sintetize o tremendo desgaste do sistema político-institucional brasileiro e signifique uma reafirmação dos valores essenciais do anarquismo: liberdade e igualdade, fraternidade e solidariedade.

Socialismo libertário

Para entender melhor  os dias de hoje, retomamos a história do anarquismo. De acordo com Mikhail Bakunin, um dos mais importantes pensadores e militantes da história do anarquismo, “socialismo sem liberdade é tirania e opressão; liberdade sem socialismo é privilégio e injustiça”. Essa frase sintetiza o essencial da teoria e da tradição anarquistas: a crítica radical tanto ao capitalismo quanto ao socialismo autoritário, e a luta permanente pela construção do socialismo sem abrir mão da liberdade, ao contrário, enfatizando a dimensão da autonomia individual. Daí os anarquistas sempre terem se caracterizado – e continuam hoje a se designar – como socialistas libertários.

Embora a luta pela liberdade remeta aos primórdios da história humana, o anarquismo, enquanto movimento social e político, começa a se constituir a partir de meados do século XIX, através de um conjunto de ideias e ações, de livros, periódicos e outras publicações que denunciam as mazelas sociais decorrentes do capitalismo e já esboçam propostas no sentido da construção de uma sociedade alternativa, a partir de valores do Iluminismo e da Revolução Francesa: liberdade, igualdade, fraternidade, solidariedade.

Londres, então a maior metrópole capitalista, esfumaçada e populosa, foi descrita pelo poeta inglês Shelley como semelhante ao inferno. Com efeito, a vida do proletariado urbano que vinha se formando com a Revolução Industrial era duríssima: longas jornadas, salários ínfimos, condições de trabalho estafantes e insalubres. Ao longo da primeira metade do século XIX, a indústria e as cidades foram também crescendo e se consolidando em outros países e/ou regiões da Europa. Acompanhando a formação e evolução do capitalismo industrial, vai se evidenciando e agravando a “questão social”. A penúria da nova classe operária, constituída de indivíduos expropriados da possibilidade de produzir de forma autônoma sua subsistência, precisando então se assalariar (se proletarizar) para sobreviver. O “proletário”, etimologicamente, é aquele cuja única riqueza é a sua prole. A propósito, anarquia significa ausência de governo, mas não de ordem ou de organização.

É a partir desse quadro que os trabalhadores urbanos começam a se organizar, a construir uma identidade e uma consciência de classe. Nesse processo, serão inspirados basicamente por duas vertentes do socialismo: o anarquismo e o marxismo.

À medida que se organizam, os operários vão criando associações de classe, sindicatos, fundando e mantendo jornais, revistas, escolas, bibliotecas, grupos de teatro, vão, em suma, construindo uma cultura de classe, uma cultura operária. Na sua luta cotidiana por melhores condições de vida e trabalho, uma reivindicação estratégica surge na Inglaterra e se internacionaliza: a luta pelos “três oitos”: oito horas de trabalho, oito horas de repouso e oito horas de lazer. A origem do dia 1º de maio como Dia Internacional do Trabalho está vinculada a uma greve operária em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886, cuja principal reivindicação era a jornada de oito horas. A repressão será feroz e seis militantes anarquistas presos, julgados e executados, vindo a se tornar os “mártires de Chicago”.

O anarquismo no Brasil

Essa reivindicação chega ao Brasil, na virada do século XIX para o XX, juntamente com milhões de imigrantes europeus, que vêm “fazer a América”. Certamente, não apenas a luta pelos “três oitos” chega ao Brasil. O anarquismo, o socialismo reformista, um pouco depois o comunismo (marxista) chegam ao continente americano na bagagem (intelectual) de milhares desses imigrantes, que vêm aqui em busca de condições de vida e trabalho mais dignas. A origem estrangeira do anarquismo levará setores do patronato e membros do aparelho de Estado a qualificarem o socialismo libertário como uma “planta exótica”, que não se adaptaria ao clima brasileiro. A história logo mostraria que patrões e políticos estavam enganados. A “planta exótica” se desenvolveria com vigor.

No Brasil das primeiras décadas do século XX, os trabalhadores viviam também seu “inferno social”. Homens, mulheres e crianças passavam a maior parte de suas vidas no interior de fábricas insalubres e perigosas. As mulheres recebiam salários menores e eram vítimas frequentes de tentativas de abuso sexual. As crianças também sofriam maus-tratos.

Esse era então o campo fértil para o florescimento não só da “planta exótica” do anarquismo, como também do socialismo reformista e, pouco mais tarde, do comunismo. Deve-se acrescentar a esse quadro o fato de que ainda não haviam sido promulgadas no Brasil leis sociais abrangentes, não existia um direito trabalhista. Para atender aos interesses dos agrários, o Estado Republicano há pouco proclamado vai assumir uma feição federativa e liberal (embora não democrática). De acordo com a ortodoxia liberal, o Estado não deve intervir de forma normativa no mundo do trabalho, sendo então a “questão social” remetida para a órbita mercantil, para o âmbito privado, em suma, para o mercado. Ótimo para os patrões, péssimo para os operários. Já havia no Brasil desemprego estrutural, principalmente a partir da chegada, entre 1890 e 1920, de milhões de imigrantes europeus. 

A luta pelos “três oitos” explode no Brasil em várias greves, sendo as mais importantes a de 1903 no Rio de Janeiro, então capital federal, e a de 1907 em São Paulo. Algumas categorias profissionais conquistam a redução da jornada de trabalho. Das correntes político-ideológicas que se propõem a organizar os trabalhadores urbanos no Brasil da Primeira República o anarcossindicalismo será a que conquistará maior apoio e adesão junto à classe operária. Lideranças e militantes anarquistas estarão presentes nas maiores e mais importantes greves operárias do período, algumas envolvendo dezenas de milhares de trabalhadores, especialmente na conjuntura de 1917 a 1920.

Embora não intervenha juridicamente normatizando o mercado de trabalho, diante de greves operárias o Estado Republicano oligárquico intervém duramente, reprimindo manifestações públicas, comícios, passeatas. Prisões, espancamentos, torturas, assassinatos, invasão e fechamento de sedes de sindicatos e de jornais, deportações. A Lei Adolfo Gordo, regulamentada em 1907, viabiliza a deportação de qualquer estrangeiro cuja atividade comprometa “a ordem pública ou a tranquilidade social”. Centenas de militantes serão deportados para a Europa. Em 1924, o governo Bernardes cria a tristemente famosa Colônia da Clevelândia, no Amapá, para onde serão enviados, muitos deles à morte, milhares de brasileiros e estrangeiros, dentre os quais diversos anarquistas. O Estado brasileiro confirma a visão geral que o anarquismo tem do Estado: um mal desnecessário.

Apesar da dura repressão, as greves operárias do fim dos anos 1910 conseguem trazer a “questão social”, pela primeira vez, para as páginas de destaque da grande imprensa da época. Aos poucos, setores do patronato e membros do aparelho de Estado  vão começando a entender a necessidade de legislar em matéria social, de produzir um direito do trabalho. A década de 1920 será então um período de transição entre a vigência anterior da ortodoxia liberal e a posterior construção, nos anos 30 e 40, do trabalhismo varguista, do sindicalismo corporativista (de inspiração fascista), no qual os sindicatos operários perdem sua autonomia e natureza jurídica privada, sendo paulatinamente incorporados à estrutura pública do Estado. O anarquismo vai aos poucos perdendo, não sem resistência, sua inserção sindical.

A “nova aurora libertária” no período de duas décadas da chamada experiência democrática – do golpe que derruba o Estado Novo em 1945 ao golpe que derruba Goulart em 1964 – se limitará aos debates políticos e intelectuais e à organização de atividades culturais. O anarcossindicalismo não conseguirá recuperar seu espaço junto à classe operária.

Por Carlos Augusto Addor, professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF) — publicado na edição 79, de setembro de 2013

O Black Bloc está na rua

Nem grupo nem movimento, essa tática de guerrilha urbana anticapitalista pegou carona nos protestos atuais. Como esse fenômeno pode impactar o Brasil

Com um martelo em punho, uma jovem de rosto coberto vestida de preto tenta destruir um Chevrolet Camaro (de 200 mil reais) em uma concessionária na Avenida Rebouças, São Paulo. Outros trajados da mesma forma, paus e pedras nas mãos, estilhaçam a parede de vidro de uma agência bancária. Uma faixa pede a saída do governador Geraldo Alckmin – o A do nome traz o símbolo de anarquia. Até chegarem as bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo da tropa de choque da PM. Sem movimento social ou partido à frente, o protesto reuniu cerca de 200 jovens, deixou lojas pichadas e 20 detidos na terça 30 de julho. Mas as cenas parecem repetidas, a ecoar os eventos que há meses têm chacoalhado o País.

Desde o princípio das manifestações de rua no dia 6 de junho de 2013 em São Paulo contra o aumento nas passagens de ônibus, muito ficou por ser entendido. Seria a carestia a motivação dos protestos que cruzaram a barreira de 1 milhão de pessoas em todo o Brasil ou o esgotamento do sistema político? E os manifestantes, eram jovens anarquistas sem partido ou seriam necessários novos conceitos para dar conta de tantas vozes? De todas as perguntas, a que mais intrigou o País segue sem resposta clara: em meio ao mar de cabeças e punhos em riste, quem eram e o que queriam aqueles jovens de preto dispostos a destruir bancos e lojas e enfrentar a polícia com as próprias mãos?

Black Bloc foi o termo surgido de forma confusa na imprensa nacional. Seriam jovens anarquistas anticapitalistas e antiglobalização, cujo lema passa por destruir a propriedade de grandes corporações e enfrentar a polícia. Nas capas de jornais e na boca dos âncoras televisivos, eram “a minoria baderneira” em meio a “protestos que começaram pacíficos e ordeiros”. Uma abordagem simplista diante de um fenômeno complexo. Além da ameaça à propriedade e às regras do cotidiano (como atrapalhar o trânsito e a visita oficial do papa), as atuações explicitaram a emergência de uma faceta dos movimentos sociais, de cunho anarquista e autonomista, que vão do Movimento Passe Livre (MPL) e outros coletivos até a face extrema dos encapuzados. Corretos ou não, a tática Black Bloc forçou a discussão sobre o uso da desobediência civil e da ação direta, do questionamento da mobilização pelo próprio sistema representativo. Ignorá-los não resolve a questão: o que faz um jovem se juntar a desconhecidos para atacar o patrimônio de empresas privadas sob risco de apanhar da polícia?

“O que nos motiva é a insatisfação com o sistema político e econômico”, diz Roberto (nome fictício), 26 anos e três Black Blocs na bagagem. Ele não se identifica por razões óbvias: o que faz é ilegal. Roberto já havia ido às ruas contra a alta da tarifa, sem depredar nada. Conheceu a tática e decidiu pelas vias de fato. “Nossa sociedade vive permeada por símbolos. Participar de um Black Bloc é fazer uso deles para quebrar preconceitos, não só do alvo atacado, mas da ideia de vandalismo”, diz. As ações de depredação não seriam violentas por não serem contra pessoas. “Não há violência. Há performance.” Roberto confia em coletivos como o MPL e a Marcha das Vadias. Mas não em partidos políticos. “Não me sinto representado por partidos. Não sou a favor de democracia representativa e, sim, de uma democracia direta.”

Estudar política e quebrar bancos caminham juntos. “Não se trata de depredar pelo simples prazer de quebrar ou pichar coisas, mas de atacar o símbolo representado ali. Quando atacamos uma agência bancária, não somos ingênuos de acreditar que estamos ajudando a falir um banco, mas tornando evidente a insanidade do capitalismo. Política também se faz com as próprias mãos.” Como Roberto, milhares de jovens simpatizam com a causa e o modo de defendê-la. Juntas, as páginas do Black Bloc no Facebook receberam 30 mil “likes”. Novas surgem a cada dia. Páginas fechadas têm centenas de membros. E eles já se encontram fora da internet. Após o protesto em São Paulo no dia 11, participantes fizeram uma reunião espontânea e sem líderes.

 “O Black Bloc no Brasil veio para ficar”, afirma Pablo Ortellado, professor da USP. O pesquisador participou de protestos antiglobalização no começo dos anos 2000, quando o termo apareceu pela primeira vez no País. Hoje estuda a emergência de tais grupos. Para entendê-los, diz, é preciso voltar no tempo. A denominação surgiu na Alemanha nos anos 80, com uma pauta (ecologia radical) e uma função específica: isolar manifestantes e polícia, evitando cassetetes e agitadores infiltrados. Em 1999, manifestaram-se com violência em Seattle (EUA), quando a Organização Mundial do Comércio ali se reuniu. Protestos terminaram com pichações e depredação de empresas como Starbucks. “É quando o anarquismo dominou e o Black Bloc ficou associado ao uso da violência como ação direta, passando a ter caráter mais estético, espetacular, de intervenção urbana.” Por aqui, ambos os momentos ocorreram. “No Brasil, eles cumpriram as duas tarefas”, diz Ortellado. Num primeiro ato, protegeram os manifestantes da repressão policial, tradição alemã. Depois, sobrou o modelo americano, de ataque simbólico a grandes corporações, de espetáculo midiático.

No fim de junho, o País viu o MPL conseguir, na base dos protestos nas ruas, baixar  a tarifa de ônibus Brasil afora. Sem sua organização, os protestos continuaram com bandeiras confusas e reivindicações mais amplas – exatamente a conjuntura na qual os Black Blocs florescem. Se no começo eles tomavam carona em protestos organizados por entidades com pautas claras, pouco a pouco passaram a agir sozinhos. O protesto de terça 30, por exemplo, teve convocação apócrifa. Tais manifestações tendem a ocorrer cada vez mais desse jeito: instantâneas, acéfalas, impossíveis de controlar. Como não são uma organização, mas uma tática condicionada a contextos políticos, os Black Blocs devem surgir com mais frequência. A Copa do Mundo e as Olimpíadas, com seus espaços delimitados, gastos controversos e simbologias fartas, são alvos esperados.

O arcabouço teórico e prático paira na rede. Uma espécie de biblioteca virtual, com links para o “cânone” do Black Bloc, é replicada nas páginas dos seguidores da tática. Há o “Manifesto Black Bloc”, com máximas de caráter político, e o “Manual de Ação Direta”, espécie de treinamento a distância para a ação direita, com as seções: desobediência civil (e temas como “usando escudos”, “apanhando da polícia” e “lidando com animais”); primeiros socorros (além dos itens “gás lacrimogêneo” e “spray de pimenta”, há dicas de como lidar com queimaduras e traumatismos cranianos); e “leis, direitos e segurança” (“sendo preso”, “na delegacia” e “como deve ser a sua mochila” são os tópicos). Uma frase do manual dá o tom: “Lembre que o que eles fazem conosco todos os dias é uma violência, a desobediência violenta é uma reação a isso e, portanto, não é gratuita, como eles tentam fazer parecer”.

O surgimento de um bloco não é centralizado nem permanente. É o encontro de indivíduos com propósitos similares, mas nunca coibidos pela coletividade. “Uma formação temporária, sem identidade, na qual os indivíduos podem nem saber quem é a pessoa ao lado. Por isso é difícil controlá-los”, diz Saul Newman, professor de teoria política da Goldsmiths University, de Londres. Newman cunhou o termo pós-anarquismo para abarcar formas de resposta direta, às vezes radicais, a um Estado que interfere cada vez mais na vida de seus cidadãos. A sociedade estaria subestimando esse potencial político. “Ainda que os Black Blocs representem uma minoria no movimento anarquista, são um importante símbolo da emergência de novas formas de políticas antiautoritárias. Seus rostos cobertos se tornaram a imagem do ativismo radical contemporâneo.”

Entre os manifestantes não ligados ao Black Bloc, duas posturas ganham espaço. Por um lado, certo romantismo idealista alimentado pelas redes sociais. Pois eles agiriam como “linha de frente no enfrentamento com a polícia”, diz um blog anarquista. De outro há uma ojeriza irredutível. Em uma democracia jovem, desacostumada com manifestações difusas, qualquer protesto fora do script é temido. Durante os atos de junho, não faltaram críticas: eles só seriam válidos se pacíficos, por meio da palavra. “Mas como protestar pela palavra se é ela o suporte por meio do qual o Estado de Direito exerce violência?”, indaga o professor de teoria política Nildo Avelino, do Grupo de Estudos e Pesquisas Anarquistas da UFPB. “É preciso criar novas formas de comunicar: o Black Bloc pode ser uma delas.”

Para Avelino, o Black Bloc pode ser visto como a retomada de um tipo de ação praticada pelos anarquistas no século XIX, a propaganda pelo fato, ali para suprir a insuficiência da propaganda oral e escrita quando a prática eleitoral ganhava influência. A razão desse retorno à ação direta adviria da paulatina perda da dignidade imposta pelo capitalismo. O que explica a aceitação dos Black Blocs entre jovens na rede: o fenômeno daria voz a anseios difusos de quebrar a ordem, longe das vias institucionais. Mesma opinião tem o ativista americano John Zerzan, um dos primeiros a defender a tática nos EUA. Em 1999, a mídia associou os protestos de Seattle à sua influência. À época, o centro financeiro da cidade foi destruído. “Não será surpresa ver novas e maiores manifestações do Black Bloc no futuro”, afirma. “Demonstrações pacíficas não alcançam nada. Os protestos de 2003 contra a Guerra do Iraque foram os maiores da história e não conseguiram nada.”

Um veredicto temerário, não só por instaurar o embate físico em detrimento do debate político como regra, mas por alimentar justamente a opressão combatida. Não sendo possível separar ativistas encapuzados de policiais infiltrados e com a expansão da tática, seria possível realizar no futuro ações diretas de massa não violentas, sem embates violentos televisionados e criticados por setores amplos da sociedade? “A proeminência das táticas dos Black Blocs em insurreições recentes ao redor do mundo, inclusive no Brasil, tem alimentado o estereótipo dos anarquistas como destrutivos”, alerta Newman. “A mídia e as elites os demonizam e usam seus confrontos espetaculares para deslegitimar protestos mais amplos.” Um problema mais sério que as depredações.

A discussão não passou ao largo de quem foi às ruas em junho no Brasil, quando bases policiais e bancos foram destruídos em protestos organizados pelo MPL. O coletivo prestou ajuda jurídica a todos os presos nos protestos, independente do crime a eles imputado. Todas as prisões eram políticas e arbitrárias, diziam. “A gente tentava evitar que houvesse treta entre os manifestantes. Tão ruim quanto o que aconteceu na Paulista, quando os militantes de partidos foram atacados, era quando havia desentendimentos entre manifestantes que optam por uma tática ou outra, entre os chamados de pacíficos e os chamados de baderneiros”, diz Caio Martins, do MPL. Movimentos sociais e partidos (do PSTU à CUT), tradicionais portos para insatisfações juvenis nas ruas, mostraram-se contrários à depredação e à tática em geral. Mas, confusa diante dos novos atos, a “esquerda tradicional” evita falar do assunto. Ninguém os defende, com receio de perder apoio de setores mais conservadores, e poucos os criticam, temendo prejudicar a união da chamada voz das ruas.

Fora do País, o mesmo ocorre. Mal os Black Blocs apareceram nos protestos no Cairo, manifestantes passaram a ser presos aleatoriamente sob a acusação de “terrorismo”. O mesmo oportunismo aconteceu com o Occupy Wall Street. Em 2012, o ativista Chris Hedges os descreveu como o câncer que debelou o movimento, até então bem-sucedido em debater a tirania do capitalismo financeiro. O artigo virou um manifesto anti-Black Block. Derrick Jensen, a voz mais crítica contra a tática, concorda. “Sua antipatia contra qualquer forma de organização que iniba sua liberdade de ação faz com que eles tentem destruir até organizações lutando pela revolução social”, diz. Jensen é taxativo: para quem busca alcançar conquistas sociais concretas, a tática é um desserviço. “Atos gratuitos de destruição com espírito de carnaval não vão arranhar o capitalismo”, defende. “É preciso estratégia, objetivos. E certa ética.”

Por Piero Locatelli e Willian Vieira — publicado na edição 79, de setembro de 2013(Carta na escola)

Prêmio Professores do Brasil

O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação que consiste na seleção e premiação das melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica.

As inscrições para o Prêmio Professores do Brasil poderão ser realizadas via Internet, até 30 de outubro de 2013, por meio do site:http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br .

Serão R$280.000 em prêmios para 40 professores do todo o país!

Consulte o regulamento da 7ª Edição do Prêmio Professores do Brasil no site http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br e obtenha mais informações.      

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Básica

HOJE NA HISTÓRIA

11 de Setembro – 1973

Dia frustrante para a democracia e o povo chileno. EUA patrocinaram um golpe militar e assassinaram o Presidente Eleito Salvador Allende, cedendo o governo para o General Augusto Pinochet que matou e desapareceu com mais de 50.000 pessoas.

Roberto Germano anuncia construção de mais uma Biblioteca em Caicó

Na abertura das comemorações dos 94 anos de existência da Biblioteca Olegário Vale, o prefeito Roberto Germano (PMDB) anunciou que a cidade de Caicó estará ganhando brevemente uma unidade da Biblioteca “Indústria do Conhecimento”, em parceria com o SESI e FIERN. A obra será construída no terreno vazio da Praça Dom José Delgado, em frente a 4ª Regional de Saúde.

A previsão é que a construção seja iniciada em janeiro e a inauguração na Festa de Sant’Ana de 2014, ou até antes. Roberto estará enviando nos próximos dias o projeto de lei para a Câmara Municipal, concedendo a licença do terreno para que a biblioteca seja construída. “A previsão é que nestes 15 dias uma equipe da FIERN venha a Caicó. é uma obra que vai mudar a cara da praça Dom Delgado, abandonada ao longo dos últimos anos”, disse.

Roberto também anunciou que a Prefeitura estuda alguns investimentos para a Biblioteca Municipal Olegário Vale. “Quem de nós nunca passou por essa biblioteca que serviu de base para todos os estudantes de Caicó. Hoje é fácil, você tem a internet e pesquisa, mas no nosso tempo, o estudante vinha para a biblioteca. É importante que a gente celebre com alegria os 94 anos da Biblioteca Olegário Vale que serviu a tantos que hoje exercem os cargos mais importantes do nosso Estado”, finalizou.