Professora transexual mineira é a primeira a ter nome social registrado no Estado

A partir do próximo mês, a folha de pagamento e o registro de presença da transexual professora da rede estadual de Uberlândia (556 quilômetros de Belo Horizonte), Sayonara Nogueira, 37 anos, virão com o nome social e não mais com o de registro, Marcos Nogueira. A nomeação foi feita pelo governador Antônio Anastasia no sábado (22), por meio da criação de ações contra o preconceito a homossexuais.Os órgãos do Estado, a partir de agora, devem chamar travestis e transexuais pelo nome social. Na prática, o nome social será adotado em documentos de identificação funcional, comunicações internas do governo do Estado e durante os atendimentos em hospitais, delegacias, escolas e qualquer outro órgão público.Nogueira é professora de geografia em duas escolas estaduais da cidade mineira e foi a primeira transexual do Estado a ser nomeada. “Para nós essa é uma grande conquista, pois serei chamada pelo meu nome social. Isso faz com que me sinta ainda mais respeitada”, disse. Para ela, a medida mostra que os transexuais podem ocupar diversos espaços na sociedade. “Muita gente acha que travestis e transexuais estão relacionados à prostituição e nós estamos mostrando que não é bem assim”, disse. Ela conta que trabalha com alunos que tem entre 11 e 16 anos e nunca sofreu preconceito por parte deles e dos pais, porém com colegas de trabalho sim. No ano passado, ela precisou acionar a Coordenação Especial de Políticas de Diversidade Sexual do Estado para que uma inspetora pudesse chamá-la por Sayonara. “Ela me chamava de Marcos na frente dos meus alunos e todos me conhecem por Sayonara. Me deixava constrangida. Fizemos um acordo e ela passou a me respeitar”, disse. Além de Nogueira, Walquíria La Roche, que trabalha na secretaria de Desenvolvimento Social e é coordenadora Especial de Políticas de Diversidade Sexual também foi nomeada. A resolução é conjunta e envolve as secretarias estaduais de Planejamento, Orçamento e Gestão, além da de Desenvolvimento Social. Ela não prevê punições para quem violar o novo regulamento.

Fonte: UOL

Dia do Combate à Violência

É preciso sinalizar para a sociedade que a violência doméstica é inaceitável, mas não se pode apenas reforçar as providências punitivas. É preciso entender que a cidadania não pode acabar na porta de casa " A violência doméstica é a violência perpetrada contra a mulher no seio da família, por um membro desta. Esse tipo de violência é hoje preocupação de políticas públicas não só no Brasil, mas em várias partes do mundo, sendo definido como também um problemas de saúde pública devido aos danos físicos e psíquicos que provocam na mulher.
http://www.mur.com.br/murbrasil/ms/noticias.cfm?ID_Item=9

ESQUIZOFRENIA ADMINISTRATIVA: Governo do RN corta orçamento de secretarias importantes e aumenta verba de propaganda em 120%

Com todos esses cortes em setores vitais para o funcionamento do Estado, não será surpresa se em 2012, Rosalba se negar a conceder aumentos já acordados este ano alegando o velho álibi do limite prudencial da LRF. (blog V&C)
O Governo do Estado enviou a proposta do Orçamento Geral do Estado 2012 - OGE para a Assembleia Legislativa. Com o projeto em mãos, o mandato do deputado Fernando Mineiro realizou um estudo comparativo entre a proposta e o OGE 2011 e constatou disparidades como o corte em áreas essenciais e o aumento da verba para Propaganda em mais de 120%, com um aumento real de cerca de R$ 10 milhões.
A secretaria que mais sofreu cortes é a de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que perdeu mais de 70% de seu orçamento. Para Mineiro, o corte é fruto de disputas internas entre a governadora Rosalba (DEM) e o vice-governador Robinson Faria (PSD), que é titular da Semarh.
A dois anos da Copa do Mundo em Natal, a Secretaria de Esporte e Lazer sofreu corte de 43%. Apesar das promessas de campanha da Governadora, Cultura, Educação e Saúde não só não terão mais investimentos do Governo como sofrerão cortes em seus recursos atuais. A Fundação José Augusto deverá funcionar com 32% de recursos a menos. A Secretaria de Educação sofreu cortes de 7% e a de Saúde, de 1,3%.
Em relação à Segurança Pública, os cortes da Secretaria foram de 22,4%. A Polícia Militar teve redução de recursos de 11,9% e o Corpo de Bombeiros, de 9%. Não foi só a Semarh que perdeu recursos no tocante ao meio ambiente, o Instituto de Gestão das Águas teve mais da metade de seu orçamento reduzido (56%). Ao mesmo tempo, a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) perdeu 15,4% de recursos.
Agricultura e Pesca também não ficaram de fora dos cortes. Tanto as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Pesca e Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, bem como Emater, Emparn, Ceasa e Idiarn tiveram seus recursos reduzidos.
Apesar da redução de 10% para o Poder Executivo, os poderes Judiciário e Legislativo tiveram aumento de 26,3% e 8,2%, respectivamente.
FONTE: www.vcartigosenoticias.blogspot.com

Afinal, o que é um país?

O mundo acabou de receber uma nova nação - o Sudão do Sul. E em setembro a Palestina pode ser o segundo país a emergir no mapa neste ano. Mas espere um pouco: até que ponto a ideia de país faz sentido
O que define se um país é ou não é um país? O povo que mora nele? Não exatamente. Se fosse isso, países como China, Índia, Indonésia, Nigéria e Rússia se desmantelariam em milhares de grupos com língua, religião e história próprias - e só nesses 5 países teríamos a metade da humanidade em convulsão. A resposta oficial para a pergunta está na definição dada na Convenção Internacional de Montevidéu de 1933. Segundo ela, o Estado é uma entidade com "uma população permanente, território definido, governo e a capacidade de entrar em relação com outros Estados".

Parece simples, mas tem uma pegadinha aí. E ela está no 4º ponto. Essa capacidade depende não apenas de quem quer ser reconhecido, mas também daqueles que querem reconhecê-lo. Ou seja, a definição não é técnica, mas, sim, política. País é aquilo que outros países aceitarem como país.
Para entender como isso funciona, primeiro é preciso levar em consideração que o planeta não tem um governo central. A Terra é uma verdadeira anarquia em que os Estados são atores que decidem sobre seu próprio destino, já que não há um poder executivo nem uma polícia planetária. A ONU é o palco onde esses atores se reúnem. Mas para entrar nesse elenco o país precisa ser aprovado pelos colegas, com dois terços dos votos da Assembleia Geral da ONU e a aprovação do Conselho de Segurança (CS), composto por EUA, França, Reino Unido, Rússia e China.
É nessa regra que surge o limbo dos países que não existem. O exemplo mais clássico é o da República Popular da China contra a República da China. Em 1949, o nacionalista Chiang Kaishek perdeu para o comunista Mao Tsé-tung a Guerra Civil Chinesa. Com isso, o governo chinês deposto se refugiou na ilha de Taiwan, enquanto Mao ganhou Pequim. Só que desde a fundação da ONU o assento chinês era do governo refugiado em Taiwan. Então, embora a ilha tivesse apenas uma fração da população chinesa, permaneceu como a verdadeira China até 1971, quando a ONU concedeu a cadeira ao governo de Pequim. Hoje Taiwan tem 23 milhões de habitantes, um PIB per capita igual ao da Alemanha e o 18º maior orçamento militar do mundo - mas continua não reconhecida, nem mesmo pelos parceiros comerciais. Oficialmente não é um país.
Algo ainda mais impressionante acontece na Somália. Desde 1991 o país não tem um governo capaz de controlar seu território, e grande parte do sul está nas mãos de uma milícia ligada à Al Qaeda. Enquanto isso, no noroeste do país fica a Somalilândia - um país com governo central operante e moeda própria. A Somália, que não consegue governar seu próprio território, tem um assento na ONU. A Somalilândia não.
Agora é a vez de a Palestina tentar sair desse limbo. Hoje ela é um quebra-cabeça territorial, com áreas sob controle palestino, áreas de controle israelense e outras sob controle civil palestino e controle militar israelense. Depois de 18 anos de negociações com Israel que não levaram à criação de seu Estado, o plano palestino é apresentar à Assembleia da ONU em setembro o pedido de entrada como membro. Mesmo já tendo a aprovação de quase 130 dos 193 países-membros, esse plano precisa passar pelo Conselho de Segurança, em que os EUA têm - e provavelmente exercerão - poder de veto.
Já se o pedido emplacar, o novo país teria direitos de qualquer Estado de verdade. Engraçado é que até Liechtenstein tem, embora não tenha um exército e sua população caiba toda num estádio de futebol. San Marino também é país. E não consta que alguém no mundo fale "san marinês"... Nem "monegasco", embora Mônaco também tenha sua cadeira cativa na sede da ONU, desde 1993.
E quais são esses direitos de um Estado de verdade? Antes de mais nada, o novo país garantiria o monopólio do uso da força legítima em seu território, e ninguém poderia interferir, sob pena de ficar malvisto pela comunidade internacional - o que pode trazer embargos comerciais, por exemplo, contra quem violar a soberania de um país reconhecido.
Até outro dia, porém, essa história de país parecia estar ficando obsoleta, com a União Europeia liderando a formação de blocos econômicos sem fronteiras internas. Era o primeiro passo para a utopia de um governo planetário. Mas agora, com a crise e o desfacelamento do euro, essa estrada virou rua sem saída - a começar com a Dinamarca, que voltou a controlar sua fronteira. Por enquanto, a única certeza é que a anarquia vai continuar sendo o sistema internacional de governo.

Países de verdade que não têm cadeira na ONU. E seminações que têm:

Estados não reconhecidos:

Taiwan - 23 milhões de habitantes
Palestina - 4,2 milhões de habitantes
Somalilândia - 3,7 milhões de habitantes

Estados reconhecidos:

San Marino - 32 mil habitantes
Mônaco - 36 mil habitantes
Liechtenstein - 36 mil habitantes

Para homens, carro vale mais que saúde

Uma pesquisa feita nos EUA perguntou a 501 homens de 45 a 65 anos o que merecia maior dedicação: a saúde deles ou seus carros. 70% disseram que preferem cuidar do veículo. E 40% afirmaram que, se o carro e o corpo apresentassem problemas ao mesmo tempo, consertariam o carro primeiro.
Fonte: Superinteressante