Escolhida a Secretária de Educação do Governo do DEM

A Secretária de Educação do Governo de Rosalba(DEM/RN) será Betânia Ramalho - Doutora em Educação, integra o grupo de pesquisadores do Departamento de Educação da UFRN, pesquisadora do CNPq e exercia o cargo de presidente da Comperve na UFRN. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba; graduada no curso Tecnólogo em Estatística pela UFPB; Especialista em Estatística Educacional pelo Cienes/Chile; mestre em Educação pela UFPB e doutora em Ciências da Educação pela Universidade Autônoma de Barcelona. Professora adjunta do Centro de Educação da UFPB entre 1981 e 1994 e é professora da UFRN desde 1995.

Hoje é o Dia Universal do Perdão

Às vésperas do Natal, temos um dia reservado à humildade de se perdoar alguém, para que iniciemos uma série de festejos com a alma mais próxima da purificação.

FELIZ NATAL A TODOS!

Natal é...
Natal é muito mais que enfeites, presentes, festas, luzes e comemorações...
Natal quer dizer nascimento, vida, crescimento...
E o Natal de Jesus tem um significado muito especial para o Mundo.
Geralmente não se comemora o nascimento de alguém que morreu há mais de dois milênios, a menos que esse nascimento tenha algo a nos ensinar.
Assim pensando, o Natal de Jesus deve ser meditado todos os dias, e vivido da melhor maneira possível.

Se assim é, devemos convir que Natal é muito mais do que preencher um cheque e fazer uma doação a alguém que necessita dessa ajuda.
É muito mais do que comprar uma cesta básica e entregar a uma família pobre...
É muito mais que a troca de presentes, tão costumeira nessa época.
É muito mais que reunir a família e cantar.
É muito mais que promover o jantar da empresa e reunir patrões e empregados em torno da mesma mesa.
A verdadeira comemoração do Natal de Jesus é a vivência de Seus ensinos no dia-a-dia.
É olhar nos olhos daqueles que convivem conosco e buscar entender, perdoar, envolver com carinho esses seres humanos que trilham a mesma estrada que nós.
É se deter diante de uma criança e prestar atenção no que os seus olhos dizem sem palavras...
É sentir compaixão do mais perverso criminoso, entendendo que ele é nosso irmão e que se faz violento porque desconhece a paz.
É preservar e respeitar a natureza que Deus nos concede, como meio de progresso, e fazer esforços reais para construir um mundo melhor.
O Natal é para ser vivido nos momentos em que tudo parece sucumbir...
Nas horas de enfermidades, nas horas em que somos traídos, que alguém nos calunia, que os amigos nos abandonam...

Tudo isso pode parecer estranho e você até pode pensar que essas coisas não têm nada a ver com o Natal.
No entanto, Jesus só veio à Terra para nos ensinar a viver, e não para ser lembrado de ano em ano, com práticas que não refletem maturidade, nem desejo sincero de aprender com Essa Estrela de primeira grandeza...

Ele viveu o amor a Deus e ao próximo...
Ele viveu o perdão...
Sofreu calúnias, abandono dos amigos, traição, injustiças variadas...
Dedicou Suas horas às almas sedentas de amor e conhecimento, não importando se eram ricos ou pobres, justos ou injustos, poderosos ou sem prestígio nenhum.
Sua vida foi o maior exemplo de grandeza e sabedoria.
Por ser sábio, Jesus jamais estabeleceu qualquer diferença entre os povos, não criou nenhum templo religioso, não instituiu rituais nem recomendou práticas exteriores para adorar a Deus ou como condição para conquistar a felicidade.
Ele falava das verdades que bem conhecia, das muitas moradas da Casa do Pai, da necessidade de adorar a Deus em Espírito e Verdade, e não aqui ou ali, desta ou daquela forma.
Falou que o Reino dos Céus não tem aparências exteriores, e não é um lugar a que chegaremos um dia, mas está na intimidade do ser, para ser conquistado na vivência diária.
E é esse reino de felicidade que precisa ser buscado, aprendido e vivido nos mínimos detalhes, em todos os minutos de nossa curta existência...
Bem, Natal é tudo isso...
É vida, e vida abundante...
É caminho e verdade...
É a porta...
É o Bom Pastor...
É o Mestre...
É o maior Amigo de todos nós.
Pense em tudo isso, e busque viver bem este Natal...

Hoje é o Dia do Vizinho

21 de dezembro/Dia do Vizinho
A palavra "vizinho" vem do latim vicinu, que significa "próximo, que mora perto, vicinal, da aldeia".
As pessoas que residem próximas a nós são chamadas de vizinhos. O ser humano sempre viveu em comunidades; por isso, sempre teve vizinhos, que às vezes são os melhores amigos e confidentes. Nas pequenas cidades, a ligação com os vizinhos é mais forte do que com os próprios parentes. Assim, é normal os vizinhos serem compadres e ou se casarem.
Nas grandes metrópoles, as pessoas são anônimas e no cotidiano têm receio e mesmo medo de estreitarem relações. Ao contrário das que moram no interior, chegam a passar meses ou anos sem estabelecerem contato com os vizinhos. Alguns nem se conhecem. Nos edifícios, os condôminos se isolam em seus apartamentos. Parece que ninguém quer perturbar o vizinho, violar sua intimidade, evitando uma aproximação social saudável.
Por outro lado, nada é mais irritante que um vizinho barulhento, inconveniente e "invasor". Isso gera muitas discussões entre os moradores da mesma rua e dos condomínios. A melhor atitude é usar a diplomacia. Uma conversa tranqüila e ponderada com o vizinho muitas vezes gera uma boa amizade, porque a política da boa vizinhança sempre ganha. Um relacionamento amigável com o vizinho é importante e sensato, visto que, numa emergência, é com ele que se pode contar. É preciso, portanto, que haja respeito mútuo, para que exista harmonia entre os vizinhos, observando-se os direitos e as obrigações.

Interdisciplinar: o que é isso?

Embora a palavra seja bonita e até difícil de pronunciar, percebemos que pouco sabemos de seu real sentido. Estudamos, lemos, debatemos e até nos arriscamos a falar sobre o assunto. No entanto, quando chega a hora de colocar em prática, não é difícil perceber que a realidade está bem distante do tema proposto.
Não é de hoje que teóricos como Kilpatrick, Dewey e outros sonharam com esse ideal. Tantos outros vieram depois deles, no exterior e no Brasil. Eles têm sonhado e tentado, da mesma forma, colocar em prática a interdisciplinaridade. Não podemos esquecer que a interdisciplinaridade tem a ver com a vida. É o processo de ensino-aprendizagem que prepara para o enfrentamento dos problemas do dia a dia. Esse é seu principal objetivo e, se colocado em prática, traz os resultados esperados. Se sabemos disso, por que, então, é tão difícil exercer a interdisciplinaridade?
A escola, como a conhecemos hoje, estruturou-se de tal forma segmentada, que se torna difícil alterá-la. A dificuldade se expressa, em primeiro lugar, na formação dos profissionais da educação. Esses profissionais, tão importantes e necessários, já vêm para o exercício de sua função com uma preparação segmentada. Desde a infância, frequentaram uma escola segmentada. Ao se prepararem para o magistério, sua formação continuou a ser segmentada. De um dia para o outro, eles se vêm diante da necessidade de exercer uma função para a qual não foram preparados. Seus orientadores, professores, mestres e até doutores quase sempre também não sabem o que é ser interdisciplinar. Há de se notar ainda, embora não se justifique, a vida difícil que leva o professor, tendo sua carga horária mais que completa, o que o impede de ter uma formação continuada, o que muitos desejariam.
Muitos profissionais que trabalham de forma interdisciplinar o fazem por perceber essa necessidade e tentam se adaptar a ela, transformando suas aulas em momentos de ensino-aprendizagem significativos para o aluno. Não é novidade para nós, educadores, que ninguém aprende aquilo que não quer aprender. Assim, o educador que consegue exercer a interdisciplinaridade pode considerar-se vitorioso e, sem dúvida, terá a atenção e o interesse em seus alunos, já que a interdisciplinaridade tem a característica de produzir o interesse e o desejo de aprender, porque coloca o aluno em contato com os problemas que enfrenta ou enfrentará em sua própria vida.
Vem-me à lembrança a figura do pedagogo como aquele que conduzia, antigamente, um único educando. Sua função era a de preparar, em todos os sentidos, aquele ser que lhe era confiado. É bem provável que essa figura exercesse sua função de forma interdisciplinar, ou até mesmo transdisciplinar, fazendo ligação entre as mais variadas áreas do saber, que davam, inclusive, base moral, cultural e psicológica ao indivíduo. O pedagogo acompanhava desde muito cedo a criança, ensinando a ela o que era de seu interesse e também o que deveria aprender, de acordo com o meio em que vivia e diante das dificuldades ou facilidades que enfrentaria na vida. Infelizmente, só tinham acesso a esse tipo de educação os filhos de famílias mais abastadas. Com o passar do tempo, começaram a se reunir pequenos grupos, em função da dificuldade de se encontrar e, inclusive, manter um profissional assim, de forma particular.
Não há dúvida de que, para atender vários alunos, o ensino segmentado é mais fácil de ser conduzido. Da mesma forma, há de se levar em conta que, hoje, com classes que chegam a 45 alunos ou mais, também é difícil conduzir o ensino de forma interdisciplinar, visando atender as necessidades de cada um. Não é difícil chegar à conclusão de que ser professor/educador não é para qualquer um. Educar de forma interdisciplinar também não o é. É um desafio constante, uma busca constante de aperfeiçoamento, de estudo, de conhecimentos, para identificar a melhor maneira de atingir esse ou aquele aluno da forma como precisa ser atingido. Na verdade, para ser interdisciplinar, o professor precisa amar, e muito, o que faz.
O professor interdisciplinar terá sua formação acadêmica em determinada área, já que a graduação nos prepara dessa forma. Mas saberá buscar os conhecimentos necessários em outras áreas ou aplicar os conhecimentos ensinados à vida do aluno, tornando esse ensino interdisciplinar e altamente prático para a vida do educando. Se ninguém aprende o que não quer aprender, também é verdade que a aprendizagem significativa, que liga as áreas do saber e permite colocar na vida prática o que se aprendeu, é rapidamente assimilada pelo aprendiz.
Como professores, precisamos buscar o conhecimento, a criatividade, a melhor maneira de atingir nossos alunos. Um dos caminhos excelentes é a Interdisciplinaridade. É um grande desafio para o educador de hoje, mas, sem dúvida, um desafio que vale a pena enfrentar, para ver logo à frente o resultado do investimento feito em sua própria formação.

Texto de Mary Hebling de Lima, escritora, pedagoga, psicopedagoga, mestranda em Educação, Arte e História da Cultura, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
E-mail: Ismael_mary@uol.com.br

Hoje faz 22 Anos da Morte de Chico Mendes

Um pouco da sua História:
Pobre e iletrado, o pai de Chico Mendes ganhava a vida extraindo látex das seringueiras na floresta amazônica. Aos nove anos, o garoto Francisco Alves Mendes Filho também entrou para a profissão de seringueiro: era sua única opção, já que lhe foi negada a oportunidade de estudar. Até 1970, os donos da terra nos seringais não permitiam a existência de escolas. Chico só foi aprender a ler aos 20 anos de idade.
Indignado com as condições de vida dos trabalhadores e dos moradores da região amazônica, tornou-se um líder do movimento de resistência pacífica. Defensor da floresta e dos direitos dos seringueiros, ele organizou os trabalhadores para protegerem o ambiente, suas casas e famílias contra a violência e a destruição dos fazendeiros, ganhando apoio internacional.
Fundou o movimento sindical no Acre em 1975, com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. Participando ativamente das lutas dos seringueiros para impedir desmatamentos, montou o Conselho Nacional de Seringueiros, uma organização não-governamental criada para defender as condições de vida e trabalho das comunidades que dependem da floresta.
Chico Mendes também atuou na luta pela posse da terra contra os grandes proprietários, algo impossível de se pensar na região amazônica até os dias de hoje. Dessa forma, entrou em conflito com os donos de madeireiras, de seringais e de fazendas de gado.
Participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, em 1977, e foi eleito vereador para a Câmara Municipal local, pelo MDB, único partido de oposição permitido pela ditadura militar que governava o país (1964-1985). Nessa época, Chico sofreu as primeiras ameaças de morte por parte dos fazendeiros. Ao mesmo tempo, começou a enfrentar vários problemas com seu próprio partido: o MDB não era solidário às suas lutas.
Em 1979, o vereador Chico Mendes lotou a Câmara Municipal com debates entre lideranças sindicais, populares e religiosas. Lembre-se: era tempo de ditadura militar. Foi acusado de subversão e passou por interrogatórios nada suaves. Foi torturado secretamente e, como estava sozinho nessa luta, não podia denunciar o fato, ou seria morto.
Foi assim, em busca de sustentação política, que decidiu ajudar a criar o Partido dos Trabalhadores (PT), tornando-se seu dirigente no Acre. Um ano depois de ser torturado, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, acusado de ter participado da morte de um fazendeiro na região que assassinara o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brasiléia.
Em 1982, tornou-se presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Xapuri e foi acusado de incitar posseiros à violência, mas foi absolvido por falta de provas.
Quando liderou o Encontro Nacional dos Seringueiros, em 1985, a luta dos seringueiros começou a ganhar repercussão nacional e internacional. Sua proposta de "União dos Povos da Floresta", apresentada na ocasião, pretendia unir os interesses de índios e seringueiros em defesa da floresta amazônica. Seu projeto incluía a criação de reservas extrativistas para preservar as áreas indígenas e a floresta, e a garantia de reforma agrária para beneficiar os seringueiros.
Transformado em símbolo da luta para defender a Amazônia e os povos da floresta, Chico Mendes recebeu a visita de membros da Unep (órgão do meio ambiente ligado à "Organização das Nações Unidas), em Xapuri, em 1987. Lá, os inspetores viram a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros, tudo feito com dinheiro de projetos financiados por bancos internacionais.
Logo em seguida, o ambientalista e líder sindical foi convidado a fazer essas denúncias no Congresso norte-americano. O resultado dessa viagem a Washington foi imediato: em um mês, os financiamentos aos projetos de destruição da floresta foram suspensos. Chico foi acusado na imprensa por fazendeiros e políticos de prejudicar o "progresso do Estado do Acre".
Em contrapartida, recebeu vários prêmios e homenagens no Brasil e no mundo, como uma das pessoas de mais destaque na defesa da ecologia.
Casado com Ilzamar e pai de Sandino e Elenira, Chico realizaria alguns de seus sonhos, ao assistir à criação das primeiras reservas extrativistas no Acre. Também conseguiu a desapropriação do Seringal Cachoeira, de Darly Alves da Silva, em Xapuri. Foi quando as ameaças de morte se tornaram mais frequentes: Chico denunciou o fato às autoridades, deu nomes e pediu proteção policial. Nada conseguiu.
Pouco mais de um ano após sua ida ao Senado dos Estados Unidos, o ativista acabava de completar 44 anos quando foi assassinado na porta de sua casa. Em 1990, o fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho, Derli, foram julgados e condenados a 19 anos de prisão, pela morte de Chico Mendes.
Em dezembro de 2008, vinte anos depois de sua morte, por decisão do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2009, Chico Mendes foi anistiado em todos os processos de subversão que corriam contra ele, e sua viúva Ilzamar Mendes teve direito a indenização. Na ocasião, o ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou: "Chico Mendes era um homem à frente de seu tempo, um homem que construiu um amplo processo civilizatório. Hoje, o estado está pedindo desculpas pelo que fez com ele. Chico Mendes foi importante para o Acre e para o Brasil."

Fonte UOL Educação

INICIO DO VERÃO 2010 / 2011 - 21 DE DEZEMBRO

O verão 2011 começa hoje, terça-feira (21/12), às 21h38, com previsão de temperaturas mais quentes na maior parte do país, de acordo com Cptec (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos) do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
O clima deve ser mais ameno no Norte e no Sul do país, próximo da normal climatológica [média de temperatura num período de 30 anos, segundo critérios internacionais]. As chuvas devem ficar acima da média no Norte, abaixo da média no Sul e dentro da média nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
A estação deve ser marcada também pelo fenômeno La Niña, que provoca o resfriamento das águas superficiais do oceano Pacífico Tropical, e pode causar mais chuvas no Norte e estiagem no Sul.
Pouco antes da nova estação chegar, um eclipse total da Lua pôde ser visto nesta terça-feira (21) a partir das 5h41, horário de Brasília, na América do Norte, Europa Ocidental e parte da Ásia e América do Sul. No Brasil, o fenômeno pôde ser observado por alguns minutos porque logo o dia amanheceu.
Fonte; R7 Notícias

Hoje é o Dia da Bondade

Dia em que devemos dar uma pequena pausa para atitudes providas de ódio e demonstrar seu oposto, o amor e respeito aos semelhantes. Que essa atitude não permaneça apenas nesse curto dia.

FOCO DA PRÓXIMA GESTÃO SERÁ VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, AFIRMA HADDAD

Logo após ser confirmado na equipe de governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o foco da próximo gestão será na valorização do professor. “O Brasil precisa resgatar essa dívida com o magistério brasileiro, colocar o professor e a professora no centro das atenções para que continuemos esse ciclo virtuoso de cumprimento das metas de qualidade”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
Haddad está no comando do Ministério da Educação (MEC) desde 2005, quando substituiu Tarso Genro. Formado em direito, com mestrado em economia e doutorado em filosofia, é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP). O ministro avaliou que a “marca” da sua gestão no MEC foi o estabelecimentos de metas de qualidade, a partir da crianção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador funciona como termômetro da qualidade do ensino e atribui uma nota a cada escola.
“A questão do aprendizado está enraizada na escola, todo diretor agora sabe o que é Ideb. A sociedade entende que a escola é um lugar em que se garante um direito fundamental, que é o de aprender. Esse retorno às boas práticas pedagógicas é algo que vai repercutir na história da educação. Daqui a 20 anos, vamos lembrar desse período pelo compromisso que nós resgatamos com a qualidade”, disse Fernando Haddad.
Fonte: UOL

Dia do Atleta Profissional

O desporto educacional não deve ser praticado com o objetivo do rendimento (a vitória a qualquer custo), mas sim com o objetivo de preparar a criança e o jovem para a vida esportiva como forma de sociabilidade. Por isso que as competições com o objetivo educacional devem ser muito bem monitoradas por professores bem qualificados e antes de iniciadas devem os pais receber aulas de educação desportiva para que não exijam que seus filhos sejam o brilhareco do clube ou da escola.
Fonte: www.inacionunes.com.br/capitulo_iii.htm

Hoje é o Dia do Jardineiro

Pessoa capacitada a cuidar das plantas e de terrenos gramíneos particulares (ou públicos, no sentido de praças, como exemplo). Parabéns a todos esses profissionais que tornam as nossas cidades mais belas.

As Mulhrres e seus direitos

A 92 anos atrás, No dia 14 de dezembro de 1918, Pela primeira vez as mulheres votaram e tiveram o direito a se candidatar a cargos políticos numa eleição direta, isso foi na Inglaterra. Foi uma das primeiras vitórias das nossas musas, parabéns a todas as mulheres do mundo!

Aniversário do AI-5

No dia 13 de dezembro de 1968, portanto, a 42 anos atrás, o presidente Costa e Silva assinou o Ato Institucional nº 5 (A Vergonha Nacional) que dava a ele poderes absolutos e suspendia garantias constitucionais. O Congresso Nacional foi fechado. Veja a seguir um pouco da História do AI-5:

1968 - ATO INTITUCIONAL Nº 5 (AI-5)

No final de 1968, a ditadura enfrentava enorme isolamento. As manifestações estudantis daquele ano haviam reduzido a quase zero o apoio do regime militar na classe média. As greves de Osasco e de Contagem, bem como a articulação do Movimento Intersindical contra o Arrocho, sinalizavam a retomada das lutas operárias, enquanto a oposição política, agrupada na Frente Ampla e no MDB, tornava-se mais crítica.

O isolamento acabou favorecendo o crescimento, dentro das Forças Armadas, da chamada “linha dura”, que passou a defender o fechamento político completo. No segundo semestre de 1968, essa corrente, que no meio civil era representada principalmente pelo ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva (1913-1979), passou à ofensiva. Argumentando que o deputado Márcio Moreira Alves (MDB-GB) pronunciara um discurso ofensivo ao Exército, no qual, entre outras coisas, convocava as jovens brasileiras a não namorar oficiais pertencentes àquela corporação, exigiu da Câmara dos Deputados licença para que ele fosse processado, o que, na prática, significava a cassação de seu mandato. Diante da negativa dos parlamentares, o marechal Artur da Costa e Silva (1899-1969) editou em 13 de dezembro de 1968 o Ato Institucional de número 5, ou AI-5, simplesmente, que fechava temporariamente o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e suspender direitos políticos, suspendia indefinidamente o hábeas corpus e adotava uma série de outras medidas repressivas (O AI-5 só foi revogado em 1979, no final do governo do general Ernesto Geisel).

O referido documento tinha seguinte redação:

“O presidente da República Federativa do Brasil, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e:

Considerando que a Revolução Brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao país um regime que, atendendo as exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, “os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa Pátria” (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);

Considerando que o governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, só não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou categoricamente, que “não se disse que a Revolução foi, mas que é e continuará” e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;

Considerando que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar “a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução”, deveria “assegurar a continuidade da obra revolucionária” (Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966);

Considerando que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País, comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;

Considerando que todos esses fatos perturbadores da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição.

Resolve editar o seguinte:

Ato institucional

Art. 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.

Art. 2º - O presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sítio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo presidente da República.

§ 1º- Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.

§ 2º - Durante o período de recesso, os senadores, os deputados federais e estaduais e os vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.

§ 3º - Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos municípios que não possuam Tribunal de Contas será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.

Art. 3º - O presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

Parágrafo único - Os interventores nos estados e municípios serão nomeados pelo presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos governadores ou prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixadas em lei.

Art. 4º - No interesse de preservar a Revolução, o presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.

Parágrafo único - Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem os seus mandatos cassados não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.

Art. 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa simultaneamente, em:

I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;

II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;

III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de segurança:

a) liberdade vigiada;

b) proibição de freqüentar determinados lugares;

c) domicílio determinado.

§ 1º - O ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.

§ 2º - As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo ministro de estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.

Art. 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.

§ 1º - O presidente da República poderá, mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou por em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregados de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.

§ 2º - O disposto neste artigo e seu § 1º, aplica-se, também, nos estados, municípios, Distrito Federal e territórios.

Art. 7º - O presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.

Art. 8º - O presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido licitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Parágrafo único - Provada a legitimidade da aquisição dos bens far-se-á a sua restituição.

Art. 9º - O presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas “d” e “e” do § 2o do artigo 152 da Constituição.

Art. 10º - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art. 11º - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Art. 12º - O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147o da Independência e 80o da República.”

(AssInaturas) A. Costa e Silva; Luís Antônio da Gama e Silva; Augusto Hamann Rademaker Grunewald; Aurélio de Lyra Tavares; José de Magalhães Pinto; Antônio Delfim Netto; Mário David Andreazza; Ivo Arzua Pereira; Tarso Dutra; Jarbas G. Passarinho; Márcio de Souza e Mello; Leonel Miranda; José Costa Cavalcanti; Edmundo de Macedo Soares; Hélio Beltrão; Afonso de A. Lima; Carlos F. de Simas.

FONTE:www.efecade.com.br.

Hoje é o Dia do Marinheiro

O dia 13 de dezembro, data do nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré, foi instituído como o Dia do Marinheiro, porque o almirante se dedicou à Marinha a serviço da nação. Ele rejeitou ser chamado de Visconde de Tamandaré, título herdado de sua família (em 1887, foi elevado a Marquês), pois preferia ser chamado de Almirante.
Tamandaré é também considerado o Patrono da Marinha, em razão de seu exemplo de espírito marinheiro, civismo e dignidade, de permanente serviço aos interesses da instituição, de consciente profissionalismo naval e de crença no futuro da nação brasileira.
A Esquadra brasileira, formada por valorosos patriotas, ajudou o Brasil a consolidar a Independência, a pacificar revoltas e movimentos políticos ocorridos depois da Independência, a lutar pela soberania brasileira na Guerra da Cisplatina, na Guerra do Paraguai e na Primeira e Segunda Guerras Mundiais.
O marinheiro, cujo espírito de solidariedade é conhecido mundialmente, vive e trabalha em navios ou em submarinos, sob as ordens do comandante. Na Marinha do Brasil, o marinheiro aprende a proteger o seu país no mar, nos rios e lagos.
Na marinha mercante, os marinheiros trabalham em barcos de carga, indo de um país a outro, levando e trazendo produtos e mercadorias. Há mulheres que também dedicam sua vida à Marinha, contribuindo para o desenvolvimento do país, protegendo as nossa fronteiras marítimas, levando assistência àqueles membros da nossa sociedade que se encontram em lugares aos quais só os barcos podem chegar, cumprindo o lema: "A Marinha está de braços abertos para você".

Fonte: www.quiosqueazul.com.br

Declaração Universal do Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a comunidade internacional aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Os Direitos Humanos, seja com ou sem declaração, não vêm sendo respeitados há um tempo considerável, digamos desde que os humanos edificaram suas primeiras cidades.

PENSE NISSO.

Hoje é o Dia Internacional dos Povos Indígenas

Muita coisa de mesquinha e triste pesa-nos o coração quando destratamos os originais donos do continente americano; que fazer para sermos justos e iguais neste mundo em desvario constante? PENSE NISSO.

Hoje é o Dia do Palhaço

Antigamente, quando o circo chegava às cidades, as crianças cantavam nas ruas: Hoje tem goiabada? Tem sim senhor! O palhaço o que é? É ladrão de mulher! Que história é essa? Ladrão de mulher? Nada disso. O palhaço é apenas o ladrão da tristeza, o mensageiro da alegria. Com seu nariz vermelho, seu colarinho folgado, a boca enorme, as botas desencontradas, uma em cada direção, ele transforma o mundo numa bola colorida que todos podem jogar, pobres e ricos, feios e bonitos.
Fopnte: www.comamor.com.br/palhaco.asp

Ruralistas querem investir na plantação de florestas no Brasil

A Confederação Nacional da Agricultura propõe que seus filiados plantem árvores para complementar seu rendimento e contrabalançar as emissões de carbono, segundo um relatório divulgado na segunda-feira.
Parte do setor agrícola brasileiro tem sido criticado por seus concorrentes internacionais por supostamente ampliarem sua produção à custa da destruição das florestas nativas.
O CNA, que representa mais de 1 milhão de ruralistas, está investindo R$ 40 milhões na realização de um estudo mais detalhado, que vai durar nove anos e deve resultar em propostas técnicas sobre como conciliar a proteção ambiental com a geração de renda.
A iniciativa pode sinalizar uma gradual mudança de perspectiva para um setor que até recentemente custava a se adaptar à crescente demanda internacional por produtos "verdes".
Plantar e preservar árvores não só contribui com a recuperação de propriedades rurais devastadas, como também permite que os produtores agrícolas diversifiquem seus negócios e reduzam os riscos relacionados ao mercado, segundo o relatório do Projeto Biomas.
"Nossa meta é corrigir possíveis erros (cometidos pelos agricultores), educá-los e tornar a pesquisa sustentável (mais acessível)", disse à Reuters a presidente da CNA, Kátia Abreu, antes de embarcar para o México, onde apresentará o projeto na conferência climática da ONU em Cancún.
"Nossa ideia é estabelecer modelos adaptados para cada bioma, que possam servir de guia para que os fazendeiros adaptem suas propriedades, principalmente as médias e pequenas, que não têm dinheiro para contratar seus próprios consultores", disse a dirigente ruralista, que também é senadora (DEM-TO).
O Projeto Biomas está sendo desenvolvido em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola, estatal).
O estudo surge num momento de acirrado debate no Congresso sobre o novo Código Florestal. Se aprovada, a nova lei anistiará fazendeiros multados por desmatamento excessivo, e pode reduzir a área de conservação exigida em cada propriedade rural.
Segundo Abreu, uma das principais defensoras do novo código, a alteração do modelo florestal seria uma grande contribuição em longo prazo para a sustentabilidade da agricultura brasileira.
O Brasil tem quase 5,2 milhões de propriedades rurais, a maioria delas pequenas. A Embrapa disse que já começou neste ano as pesquisas em dois biomas --mata atlântica e cerrado -- e que uma terceira pesquisa será lançada em 2011.
Fonte: Folha.com

Greenpeace coloca réplicas de monumentos no mar de Cancún

A organização ambientalista Greenpeace apareceu nesta quarta-feira em uma praia da região hoteleira de Cancún (México), com monumentos representativos de dez nações para alertar para as consequências da mudança climática.
Cerca de 20 ativistas da organização se reuniram na praia de Punta Cancún e, diante do olhar de turistas, colocaram no mar réplicas de alguns dos monumentos mais representativos do mundo.
Entre eles estavam a Torre Eiffel, de Paris; o Big Ben, de Londres; o Taj Mahal, da Índia; a Estátua da Liberdade, dos Estados Unidos; o Anjo da Independência, do México; o Cristo Redentor, do Brasil; as Pirâmides de Gizé, do Egito; o Templo do Céu, da China, e a Casa da Ópera de Sydney, da Austrália.
Com a singular proposta esperam atrair a atenção dos delegados que participam da Cúpula do Clima de Cancún, que entrou em sua fase ministerial com três dias para fechar acordos.
"Hoje estamos aqui, em uma das praias de Cancún para ilustrar o que pode ser uma das ameaças pela mudança climática e por isso elegemos alguns dos monumentos mais representativos de vários países, que estão aqui em Cancún negociando o tema de mudança climática", assinalou Gustavo Ampugnani, coordenador da campanha de clima e energia do Greenpeace México.
"A mudança climática não discrimina países, afeta a todos, todos somos vulneráveis a seus impactos, não diferencia países pobres de ricos", assinalou.
Sob a mediação da ONU, 194 nações discutirão até sexta-feira mecanismos para substituir o Protocolo de Kioto, que expira em 2012, assim como o estabelecimento de um fundo financeiro para países em desenvolvimento e medidas para reduzir as emissões, se adaptar a mudança climática e reflorestar as matas.
Fonte: Folha.com

Imagem do dia

Modelo com o corpo pintado em forma de cobra protesta em Bancoc contra uso de pele de animais na produção de roupas.
Parabéns a modelo pela iniciativa.

Festa de Sant’Ana de Caicó pode se tornar patrimônio cultural brasileiro

A Festa de Sant’Ana, no município de Caicó, é realizada há mais de 200 anos
Com o objetivo de ampliar o número de bens culturais protegidos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan avalia nesta quinta-feira (9) e na sexta-feira (10), por meio do seu Conselho Consultivo, novas propostas de patrimônio cultural brasileiro. Entre as propostas de tombamento a serem avaliadas pelo colegiado estão a Festa de Sant’Ana de Caicó e o Centro Histórico de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
A Festa de Sant’Ana, no município de Caicó, ocorre há mais de 260 anos e reúne diversos rituais religiosos, profanos e outras manifestações culturais. A festa está enraizada na história de Caicó, remontando a formação da sociedade brasileira no período da colonização. Ocorre todos os anos, entre a quinta-feira anterior ao dia 26 de julho, dia de Sant'Ana, até o domingo seguinte. Os dias da comemoração incorporam outras manifestações culturais, com destaque para a produção das comidas típicas e a confecção do artesanato sertanejo, como os bordados do Seridó, que chegaram à região pelas mulheres dos colonizadores portugueses.
A Festa pode se tornar a quarta manifestação cultural a ser inscrita do Livro das Celebrações como Patrimônio Cultural do Brasil. A primeira celebração registrada foi o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, em outubro de 2004. A segunda, foi a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, em maio de 2010, e a terceira, o ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe, do Mato Grosso, em novembro deste ano.

Fonte: Agência RN

Hoje é o Dia do Alcoólatra Recuperado

O alcoolismo ou a dependência do álcool é uma doença crônica (de longa duração) reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). É um estado de intoxicação causado pelo consumo excessivo de álcool e desenvolve-se em ritmos diferentes em cada pessoa, de acordo com suas características físicas, emocionais e psicológicas, grau de tolerância ao álcool e tipo de bebida ingerida.
Parabéns, para quem conseguiu se livrar dessa dependência!