quarta-feira, 29 de abril de 2009

CAPITALISMO (De crise em crise)

Para os trabalhadores e para o povo, a crise econômica só pode ter uma saída: o começo da mudança para um sistema mais democrático e humano, o socialismo
Ocapitalismo, desde que existe, vive de crise em crise. Houve recessão nas décadas de 1860, 1890, 1930 e 1980. A atual, que começou no coração do capitalismo, em Nova York (EUA), é a mais grave de todas. E, como as anteriores, repete o mesmo caminho de horrores para os trabalhadores: desemprego, desrespeito à legislação trabalhista, arrocho salarial. Esta crise é igual a todas as outras, espalhando entre o povo o medo do futuro, a incerteza em relação ao emprego e à renda.
Para os trabalhadores, o capitalismo oferece uma trilha de dificuldades e carências sempre maiores

Este é o caminho do capitalismo: uma trilha de dificuldades e carências cada vez maiores para os trabalhadores, e de luxo e riqueza para apenas aquele pequeno número de pessoas que, controlando a propriedade e o dinheiro, estão no topo do sistema e gozam de privilégios indecentes, enquanto a maioria que trabalha e produz toda a riqueza mal ganha para comer, morar e atender às suas necessidades básicas. E, muitas vezes, nem isso, com a fome, a doença e a miséria rondando suas vidas.
Para o povo e para os trabalhadores a saída precisa ser outra. Não pode ser a saída que salva os ricos e beneficia o capital e o capitalismo, mas aquela que tem no centro a busca do bem-estar das pessoas; que garanta trabalho digno e renda adequada para o atendimento das necessidades de moradia, saúde, educação, alimentação, cultura e lazer. Esta saída, que rompe com a lógica fria e desumana do capital, é o socialismo.

Crise já é a maior desde 1929

Há pouco mais de uma semana, os governos dos países imperialistas tentaram um superpacote de salvamento do capitalismo. Em uma ação inédita na história, anunciaram o gasto de cerca de US$2,5 trilhões, para capitalizar ou nacionalizar empresas financeiras falidas em todo o mundo. Juntando com os pacotes feitos antes e depois, os gastos neste ano chegam a quatro bilhões de dólares. Os efeitos, no entanto, foram os mesmos dos pacotes anteriores: a crise seguiu se aprofundando.Essa não é uma crise financeira, mas uma crise de superprodução clássica do capitalismo. Os governos estão fazendo reformas no telhado, mas são os alicerces da casa que estão se movendo.Como em todos os ciclos da economia capitalista, a queda na taxa de lucros fez com que as grandes empresas diminuíssem os investimentos, desencadeando-se a crise. Por isso, a crise mundial está se estendendo e aprofundando em todo o mundo, apesar dos pacotes.O centro que determina a evolução da economia internacional, a indústria dos EUA, caiu 2,8 % em setembro, na pior queda em 34 anos. Os índices apontam claramente a redução na produção dos principais países imperialistas.Existe hoje uma superprodução na economia e o capitalismo não tem outra maneira de resolvê-la se não através de uma crise com falências de empresas, desemprego e miséria.Uma montanha de capital fictício está derretendoMas as crises cíclicas não são iguais entre si. Esta é uma crise que está sendo agravada por uma brutal crise financeira. Não se trata apenas de uma crise financeira, mas de uma crise de superprodução agravada por um verdadeiro “crack” (quebra) financeiro.Está derretendo nesse momento uma montanha de capital fictício, como Marx chamava os títulos envolvidos na especulação financeira sem respaldo na produção real.Durante os últimos vinte, trinta anos da globalização, o parasitismo do capital se ampliou enormemente, com o desenvolvimento fantástico do capital financeiro. As empresas especularam com ações, moedas e todo tipo de títulos.Uma ação de uma empresa significava simplesmente a expectativa de participação nos lucros dessa empresa, e tinha um preço nas bolsas em função do desempenho da mesma. Através da especulação nas bolsas, no entanto, a mesma ação teve um enorme aumento de preço. Tudo era transformado em títulos e negociado com esquemas de alavancagem em que a especulação podia ampliar os lucros pela simples suposição de que o esquema cresceria sempre. As carteiras de dívidas hipotecárias dos bancos, por exemplo, foram transformadas em títulos e negociadas por preços ainda maiores, até que veio a crise e a casa começou a cair.Uma gigantesca pirâmide de capital fictício tinha se formado. Não existem cálculos precisos, mas se fala em algo entre US$300 e US$500 trilhões, ou seja, algo em torno de seis a dez vezes o PIB mundial (cerca de US$50 trilhões). É essa montanha que agora está se derretendo por não ter correspondência na produção real.Para continuar com a imagem da casa usada no início desse artigo, mesmo os US$4 trilhões torrados pelos governos imperialistas tampouco são suficientes para tapar um buraco dessas dimensões no telhado.É por isso que ações de empresas se desvalorizam rapidamente, como as do banco Morgan Stanley que caíram de US$70 (há menos de um ano) para US$8,55 (uma queda de 87 %) na Bolsa de Nova York. Ou a ação da Sun Sistems, que caiu de US$25 para US$5,21 no mesmo período (quase 80 %), ou da GM de US$43 a US$5,81, (mais de 80%).Essa crise financeira agora limita o crédito para a produção e para o consumo (parte fundamental do funcionamento da economia capitalista), ampliando a recessão que já tinha se iniciado.Já está claro que estamos no início da maior crise do capital desde 1929. E existe a possibilidade de que se transforme em uma depressão semelhante ou ainda pior do que ela.Falências de grandes empresas e paísesO capitalismo resolve suas crises destruindo capitais, fechando empresas e desempregando bilhões de pessoas. Em geral os primeiros a serem atingidos são as empresas mais fracas, se ampliando o grau de concentração e centralização do capital. Mas também podem levar à falência grandes empresas.Estamos apenas no início e algumas grandes multinacionais já estão à beira da falência, como a GM, a maior produtora de automóveis do planeta. Evidentemente, pode ser que escape, pelos mesmos motivos pelos quais foram salvos grandes bancos, ou seja, pela injeção de dinheiro público.Mas isso não afeta apenas as empresas, atinge também países inteiros. Na crise passada, de 2000-2001, vimos como quebrou a Argentina, que viu sua economia sofrer um retrocesso só comparável à devastação produzida por uma guerra. Essa crise, que se apresenta como muito superior á passada, já começou a quebrar países. A Islândia, um pequeno país utilizado como paraíso fiscal na Europa já veio abaixo. Sua Bolsa caiu 76%, os capitais fugiram rapidamente, seus três principais bancos tiveram que ser nacionalizados. Aparentemente, outros países já estão à beira da quebra, como a Hungria, a Ucrânia, a Indonésia e o Paquistão. Não se exclui a possibilidade que mesmo países da dimensão da Rússia estejam à beira da explosão.Traduzindo os números do pacoteMuitos trabalhadores honestos em todo mundo torcem para que esses planos dêem certo. Afinal, estão preocupados com seus empregos e torcem para que a crise não venha. É assim que funciona o capitalismo: busca iludir os trabalhadores, confundindo os interesses da grande burguesia com os da sociedade como um todo.Na verdade, esse pacote gigantesco busca salvar os banqueiros e altos executivos das empresas financeiras, com os Estados assumindo os prejuízos do “crack” financeiro com dinheiro público, depois de décadas de superlucros embolsados pelos grandes burgueses. Para se ter uma pálida idéia do significado dessa suposta ajuda, seis dias depois do socorro à AIG (maior seguradora do mundo, em que o governo do EUA investiu US$85 bilhões), a empresa torrou cerca de um milhão de reais numa festa para sete de seus dez principais executivos em um dos mais luxuosos hotéis da Califórnia.O pacote tem um significado profundo: não vai evitar a crise, nem mesmo diminuir sua profundidade, mas vai evitar que setores fundamentais da grande burguesia não entrem em falência e sigam vivendo em alto luxo. Para isso vai usar dinheiro público que vai ser tirado dos salários dos trabalhadores, dos orçamentos de saúde e educação etc.Dinheiro para os bancos poderia resolver problemas sociaisUm trabalhador tem dificuldade para imaginar o significado de US$1 milhão, e mais ainda de US$1 bilhão ou US$1 trilhão. Para se ter uma idéia, pode-se fazer uma rápida comparação. O Projeto do Milênio foi elaborado em 2002 pela ONU com dez objetivos reformistas como reduzir a pobreza e a mortalidade infantil e garantir o acesso à água e esgoto em todo o mundo.O projeto se choca obviamente com a realidade do capitalismo: para garanti-lo seriam necessários de US$121 bilhões em 2006 a US$189 bilhões em 2015, mas só se conseguem US$28 bilhões ao ano. Juntando os custos de todo o projeto, de seu início até 2015, seriam necessários US$1,2 trilhão. Só o último superpacote dos governos imperialistas torrou mais do que duas vezes esse total em dinheiro entregue aos banqueiros.Podemos usar outras comparações. A ONU calcula que exista hoje um bilhão de pessoas que vivem abaixo do nível de pobreza no mundo, ganhando menos de um dólar por dia. O dinheiro entregue até agora aos banqueiros (US$4 trilhões) significa um salário mensal de cerca de R$700 a cada um desses pobres durante um ano. Ou, ainda, o equivalente a R$1.300 de cada homem, mulher e criança da população mundial (6,5 bilhões de pessoas). Ou seja, se sua família tem cinco pessoas, saiba que ela acaba de ser roubada em US$3.500, que foram entregues aos banqueiros milionários.

História do Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.
A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.
Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.
Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.
Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.
Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:
- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)
- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

Livro desvenda a atualidade do pensamento de Karl Marx

Em novembro de 2006, o Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) da Universidade do Estado da Bahia realizou seu segundo seminário com o tema “Marx: intérprete da modernidade”. O evento reuniu uma série de pesquisadores e estudiosos da obra de Karl Marx e buscou examinar seu pensamento de forma multilateral. Com a contribuição de Mauro Castelo Branco de Moura, Carlos Zacarias F. de Sena Jr, Muniz Ferreira, José Carlos Ruy, Ricardo Moreno, Eurelino Coelho, Sérgio Lessa, Antonio Carlos Mazzeo, Milton B. de Almeida Jr e Milton Coelho,o debate foi reunido e publicado no livro Marx: intérprete da contemporaneidade, publicado pela Quarterto Editorial, de Salvador e que será lançado no próximo dia 30, às 19 horas, na Livraria Cortez, em São Paulo.
Karl Marx foi eleito o maior filósofo de todos os tempos em uma pesquisa da emissora de rádio e televisão BBC, de Londres, entre os internautas. A emissora britânica anunciou, no dia 16 de julho de 2005, o resultado final da pesquisa realizada por um dos seus sítios, denonimana In our time´s greatest philosopher, para eleger o maior filósofo da humanidade.

Na enquete, o resultado final colocou Marx em primeiro lugar, com 27,93% dos votos. Isto é, quase um de cada três participantes escolheru Marx como o maior filósofo de todos os tempos. Em segundo lugar, com 12,7%, menos da metade dos votos recebidos por Marx, aparece David Hume, o candidato da The Economist. Ludwig Wittgenstein, o candidato do jornal The Independent, aponta em terceiro lugar, com 6,8% e o quarto lugar é ocupado por Nietszche, com 6,49% dos votos. Platão recebeu 5,65% dos votos e ficou em quinto lugar. Depois, pela ordem Kant (candidato do diário britânico The Guardian), São Tomás de Aquino, Sócrates, Aristóteles e, finalmente, Karl Popper.

Marx formulou as teorias que basearam o socialismo moderno. O seu método de análise da sociedade e da natureza influenciou ramos do conhecimento como a história, a sociologia, a economia e a ciência política. Marx deu forma às suas idéias em livros como O manifesto comunista, O capital, A ideologia alemã, A miséria da filosofia, entre outros.

Influenciado pela dialética hegeliana rejeitou seus componentes idealistas e a reelaborou sobre novas bases filosóficas materialistas. Dessa forma, a dialética materialista de Marx se diferenciou tanto dos materialistas metafísicos e/ou mecanicistas do seu tempo, quanto dos dialéticos idealistas da própria escola hegeliana na qual se formou filosoficamente. Seu método investigativo buscava compreender a realidade concreta a partir da totalidade de fatores e a diversidade de relações entre estes, sendo, no entanto, o econômico determinante em última instância.

A apropriação política das idéias de Marx norteou os chamados movimentos revolucionários do século 20, tornando-o o pensador mais influente de todo aquele século. A sua obra segue sendo um instrumento fundamental para a compreensão do mundo contemporâneo. Em função disso a articulação acadêmica Cemarx resolveu realizar o seminário ''Karl Marx: intérprete da contemporaneidade'', visando trazer reflexões e debates acerca da contribuição marxiana e marxista para a produção acadêmica. O produto do seminário é o debate que está publicado no livro.

O seminário teve a presença massiva dos nossos estudantes, funcionários, colegas professores, militantes dos movimentos sociais e partidos da esquerda crítica do capitalismo. O evento contou também com o apoio da universidade, do Departamento de Educação do campus 2 e da participação (na coordenação) do professor Ricardo Moreno, também da Uneb (representanto o Instituto Maurício Grabois), além da presença, também na coordenação, do professor Muniz Ferreira, do programa de pós-graduação em história da UFBA.

As refexões contidas no amplo debate realizado publicadas nos artigos dos conferencistas contribuem para fazer avançar as lutas sociais que estão construindo no processo histórico a emancipação humana.

Saúde é argumento para defesa da redução da jornada de trabalho

A saúde do trabalhador foi o argumento usado pelo representante da Associação Luso Brasileira do Trabalho, Nilton Correia, para defender a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo ele, o viés da saúde pode retirar a tensão que envolve a discussão do tema. Correia representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, no debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do ex-deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), nesta terça-feira (28), na Câmara.
Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) não se pode fugir o tensionamento do assunto, porque “o empresário quer ganhar mais investindo menos, eu (trabalhador) quero ganhar mais trabalhando menos.” O parlamentar admite que não vai ser fácil aprovar a proposta. E que será preciso muita pressão externa para isso, porque o Congresso não tem força para regulamentar, mas considera positivo o debate. Ele, que foi o único deputado a acompanhar toda a reunião, quer que o empresariado discuta o assunto no Parlamento.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, concorda com o deputado. Ele diz que não tem como se fugir do viés ideológico que cerca o assunto. E fez um paralelo entre a redução da jornada de trabalho e a crise econômica, destacando que a crise foi gerada por um princípio liberal e não intervencionismo nos mercados financeiros. Segundo ele, “a política não intervencionista demonstrou que está falida. Não atende aos clamos da sociedade”, afastando a hipótese de trazer essa ideia para as relações de trabalho.
“Propomos mais intervenção no mercado de trabalho para manutenção das relações sociais, que é um marco civilizatório da sociedade. Só o direito do trabalho permite efetivos direitos sociais”, explica o jurista. Para ele, se o trabalhador não tivesse garantia de direito social viveríamos em situação de crime e violência.
A exemplo dos demais palestrantes, Fábio Leal Cardoso também apontou a saúde do trabalhador e a economia dos cofres públicos como benefícios que viriam com a redução da jornada de trabalho.
Benefício para todos
O representante da Procuradoria Geral do Trabalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, disse que os benefícios da aprovação da proposta não será apenas para o trabalhador, mas para toda a sociedade brasileira, porque reduz acidentes e garante tempo livre para o trabalhador com a família, descanso e lazer.
Ele explicou que a concepção de direito do trabalho na atualidade permite e até exige medidas como essa. Hoje o trabalhador é cidadão pleno – dentro e fora do emprego, o que substituiu as relações de poder da empresa de antigamente, que funcionavam como sistema prisional, o que prevalecia era o poder do empregador. Ele disse que a Constituição de 1988 estabelece direitos, além de outras melhorias das condições sociais de todos os trabalhadores, o que proíbe retrocessos, a irreversibilidade de direitos, e visa melhoria das condições de trabalho como a redução da jornada sem reduzir salário.
Estresse e fadiga
Para Nilton Correia, que insistiu nos dados médicos para defender a proposta, um milhão e 600 mil trabalhadores receberam auxílio doença só no ano passado, o que consumiu cinco bilhões de reais da Previdência Social. Esses acidentes – 90% deles - decorrem do excesso de trabalho. Todas as pesquisas indicam que a fadiga e o estresse decorrem do excesso de jornada de trabalho.
A constituição de 1988 elegeu lazer e bem estar como bens constitucionais, lembrou Correia, dizendo que isso só se consegue com menos trabalho. Ele disse ainda que deve ser considerado na jornada todo o período dedicado ao trabalho – transporte, refeição, cursos de aperfeiçoamento etc. E, para derrubar o argumento dos empresários de que a redução da jornada reduz a competitividade e lucratividade, usou o exemplo dos bancos, que apresentam os mais “gordos balanços” e os bancários tem carga de seis horas diárias de trabalho.
O deputado Vicentinho (PT-SP), que é relator da matéria na Comissão Especial que discute o projeto, passou rapidamente pela reunião. Ele se desculpou pela ausência no debate e resumiu a sua opinião sobre o assunto. “O poder do capital é tão grande que exige leis trabalhistas”, afirmou, destacando que “o lucro não pode ser insano e a redução da jornada de trabalho não quebra empresa, traz ambiente agradável, diminui acidente e aumenta produtividade”, enumerando as vantagens da medida. Ele anunciou que os farmacêuticos de São Paulo conquistaram o benefício - vão trabalhar 40 horas sem redução de salário.(De Brasília Márcia Xavier).

Vietnã festeja aniversário de vitória contra EUA

O Vietnã está em festa nessa quarta-feira (29) por causa do 34.º aniversário da libertação do sul do país, obtida com a derrota militar inflingida pelo país ao exército agressor dos Estados Unidos em 1975.

O secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, Nong Duc Manh, esteve presente às comemorações em Hanói, que festejam o dia da reunificação nacional (30 de abril) e o 1.º de maio, dia internacional dos trabalhadores.
Em um discurso de homenagem ao presidente Ho Chi Minh, o dirigente do PCV em Hanói, Nguyen The Cao, destacou a glória do líder da Revolução Vietnamita e dos mortos em combate durante a luta, ressaltando também as vitórias do país no empenho por fazer avançar a renovação na república socialista.
O Vitetnã festejará na quinta-feira, em uma grande comemoração, a entrada das tropas na antiga Saigón, agora Cidade de Ho Chi Minh, que colocou fim à presença de tropas americanas no território nacional.