Guia para entender melhor o Conflito no Oriente Médio

Um guia para entender o conflito no Oriente Médio.
São instituições, cidades, siglas e fatos históricos, listados em ordem alfabética.
Al-Fatah - Movimento pela Libertação da Palestina. Sob a liderança de Yasser Arafat, o Al-Fatah se tornou a mais forte e mais organizada facção palestina. As autoridades israelenses têm acusado o movimento de ataques terroristas contra Israel desde o início da nova Intifada. As Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa, responsáveis por vários atentados nos últimos meses em Israel, são os mais radicais membros da organização.
ANP - A Autoridade Nacional Palestina, ou Autoridade Palestina, presidida por Yasser Arafat, é a organização oficial que administra a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Foi criada a partir de um acordo firmado em 1993 entre a OLP (Organização pela Libertação da Palestina) e Israel. Na primeira eleição para o legislativo e executivo da ANP, realizada em janeiro de 1996, Yasser Arafat foi eleito presidente. O acordo previa um mandato de cinco anos, que expiraria em 1999, quando então Israel e palestinos voltariam a negociar o status das áreas palestinas - o que não aconteceu, com a deterioração das relações entre os dois lados.
Belém - Cidade localizada na Cisjordânia, é importante na história de três religiões: cristã, judaica e islâmica. Em Belém foi erguida a igreja da Natividade, templo cristão que marca o suposto local de nascimento de Jesus Cristo.
Brigada de Mártires Al-Aqsa - Ala do Al-Fatah, grupo liderado por Yasser Arafat, responsável por 70% dos atentados terroristas contra israelenses. Criada recentemente, depois do fracasso das negociações de paz, tem como líder Marwan Barghouti. Seu efetivo é de cerca de 1.000 homens
Cisjordânia - Com uma área de 5,860 quilômetros quadrados localizada a oeste do Rio Jordão e do Mar Morto, esteve sob controle da Jordânia entre 1948 e 1967. Atualmente está dividida entre a Autoridade Nacional Palestina de Yasser Arafat e colônias e bases militares israelenses. As cidades que têm população acima de 100.000 habitantes são Jerusalém, Ramallah, Hebron, Nablus e Belém. Há duas universidades: Bir Zeit, em Jerusalém, e An-Najah, em Hebron.
Faixa de Gaza - É um estreito território com largura que varia de 6 quilômetros a 14 quilômetros às margens do Mar Mediterrâneo. Seus cerca de 360 quilômetros quadrados de área são limitados ao sul pelo Egito e ao norte por Israel. A Autoridade Nacional Palestina administra as cidades da Faixa de Gaza, mas boa parte das áreas rurais está sob controle de militares israelenses e de 6.000 colonos judeus. A principal cidade do território é Gaza.
Hamas - Grupo fundamentalista palestino que possui um braço político e outro militar. A sigla significa Movimento de Resistência Islâmica, mas também é a palavra que pode ser traduzida como “devoção” em árabe. O movimento nasceu junto com a Intifada. Seu braço político faz trabalhos sociais em campos de refugiados. O braço armado foi o primeiro a usar atentados com homens-bomba na região, em 1992. Seu efetivo é de cerca de 300 militantes.
Hezbollah - Organização armada terrorista formada em 1982 por xiitas libaneses. Inspirada e orientada pelo Irã e apoiada pela Síria, tem base no Sul do Líbano. Seu objetivo é criar um Estado islâmico no Líbano, destruir Israel e transformar Jerusalém em uma cidade muçulmana.
Igreja da Natividade - Construída em Belém, no suposto local de nascimento de Jesus Cristo.
Intifada - Nome do levante nos territórios palestinos contra a política e ocupação israelense, caracterizado por protestos, tumultos, greves e violência, tanto na Faixa de Gaza quanto na Cisjordânia. A primeira intifada estendeu-se de 1987 a 1993, estimulada principalmente por três grupos: Hamas, OLP e Jihad. Ficou marcada pelo apedrejamento de soldados israelenses por jovens palestinos desarmados. Em setembro de 2000, quando recomeçou a violência entre palestinos e israelenses, depois de uma visita de Ariel Sharon a um local santo para os muçulmanos, o conflito violento recomeçou, sendo chamado de segunda intifada. O estopim foi uma provocação deliberada do então candidato a primeiro-ministro Ariel Sharon, líder da oposição ao governo de Ehud Barak e porta-voz da linha dura israelense. Cercado de guarda-costas, ele visitou a Esplanada das Mesquitas, na parte murada de Jerusalém, onde ficam as mesquitas de Al-Aksa e de Omar, um conjunto que é o terceiro entre os lugares santos do Islã.
Israel - Estado criado em 1948 na região histórica da Palestina, é um dos menores países do Oriente Médio e tem 60% de seu território coberto por deserto. O fato de ser o único país judeu em um área predominantemente islâmica marcou cada aspecto de suas relações diplomáticas, econômicas, políticas e demográficas. Nos últimos anos, tornou-se um grande pólo de tecnologia e informática. Tem um presidente, com poder mais simbólico que efetivo, e um poderoso primeiro-ministro, que passou a ser escolhido por eleições diretas a partir de 1996. As origens do atual conflito são anteriores à criação do país. Já no início do século XX , a Palestina, por ser considerada o berço do povo judeu, estimulou a imigração de judeus, inspirados por um movimento conhecido como sionismo, que entraram em disputa com os povos árabes da região. Nos anos que se seguiram à II Guerra Mundial (1939-1945), a Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolveu um plano para dividir a Palestina entre árabes e judeus. Os árabes rejeitaram o plano, que foi aceito pelos judeus, criando-se então um Estado independente em 1948. Imediatamente, cinco nações árabes atacaram Israel. No fim da guerra, em 1949, e nos anos seguintes, Israel ampliou seu território e anexou Golã. Também ocupou a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Mesmo Jerusalém, que os judeus consideram capital do país, continua sendo alvo de disputa.
Jihad Islâmica - Grupo terrorista palestino de orientação fundamentalista.
Tradicionalmente, ela tenta realizar ações terroristas contra alvos israelenses no aniversário da morte de seu líder, Fathi Shaqaqi, assassinado em Malta, em outubro de 1995. Financiada pelo Irã, é a mais independente das facções extremistas e conta com apoio restrito da população. Seu líder é Ramadan Shallah, ex-professor da Universidade da Flórida. Seu objetivo é destruir Israel e criar um Estado islâmico na região, sob controle de palestinos.
Jerusalém - Local de peregrinação para três religiões: católica, judaica e islâmica. Para os católicos, é o local onde Jesus Cristo foi crucificado e ressuscitou. Para os judeus, é a cidade que o rei Davi transformou em capital do reino unificado de Israel e Judá. Para os muçulmanos, é a cidade dos profetas que precederam Maomé.
Likud - Partido político conservador de Israel formado 1973 em torno da proposta de anexar ao Estado de Israel os territórios ocupados durante a Guerra dos Seis Dias: Sinai, Faixa de Gaza, Cisjordânia e Colinas de Golã. Menachim Begin foi seu primeiro líder. Desde 1999 o partido é liderado por Ariel Sharon, atual primeiro-ministro de Israel. Likud é a palavra em hebreu para unidade.
Muro de Proteção - nome dado à atual operação militar de ataque às cidades palestinas.
Nablus - Localizada no norte da Cisjordânia, entre as montanhas de Gerizim e Ebal, é a maior cidade palestina. Região bíblica, onde Abraão e Jacó teriam vivido e onde estariam enterrados, é também um importante centro comercial da região produtor de azeite e vinho.
OLP - A Organização pela Libertação da Palestina é um grupo político criado em 1964 com o objetivo de criar um Estado palestino independente. Em 1994, a Autoridade Nacional Palestina assumiu muitas das funções administrativas e diplomáticas relativas aos territórios palestinos que antes eram desempenhadas pela OLP. Esta passou a ser uma espécie de guarda-chuva político e militar, abrigando facções como Al Fatah, As-Saiga e a Frente de Libertação da Palestina. A OLP tem três corpos: o Comitê Executivo, com 15 membros, que inclui representantes dos principais grupos armados; o Comitê Central, com 60 conselheiros e o Conselho Nacional Palestino, com 599 membros, que historicamente tem sido uma assembléia dos palestinos.
OLP também tem serviços de saúde, informação, saúde, finanças, mas desde 1994 passou estas responsabilidades para a ANP.
Palestina - É uma região histórica situada na costa leste do Mar Mediterrâneo, no cruzamento entre três continentes, que foi habitada por diversos povos e é considerado local santo para cristãos, judeus e muçulmanos. Sua extensão tem variado muito desde a Antigüidade. Atualmente, as áreas palestinas são a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.
Ramallah - Cidade palestina com cerca de 180.000 habitantes, é dividida em dois setores, de tamanhos semelhantes: Ramallah, que é predominantemente cristão, e Al Birah, de maioria islâmica. Fica a 872 metros acima do nível do mar e 1.267 metros acima do Mar Morto, distante 15 quilômetros ao norte de Jerusalém. É a sede da Autoridade Nacional Palestina e abriga a principal universidade palestina, Bir Zeit.
Sionismo - movimento político e religioso pela criação de um Estado judeu que surgiu no século XIX e culminou na criação do Estado de Israel em 1948. O nome vem de Zion, a montanha onde foi construído o Templo de Jerusalém . O termo sionismo foi usado pela primeira vez para nomear um movimento em 1890, pelo filósofo austríaco judeu Nathan Birbaum.

Pelo direito ao aborto, contra o obscurantismo

O direito jurídico à igualdade veio do direito ao voto das mulheres. Mas os passos decisivos para a emancipação feminina vieram com o divórcio, a pílula e o direito ao aborto. No seu conjunto contribuíram a que as mulheres possam dispor do seu próprio corpo e, em parte, da sua vida. Nada mais era fatal e eterno: nem o casamento, nem a gravidez, a sexualidade se separava da reprodução.
A reação conservadora teve seu epicentro nos EUA – no governo Reagan – com a criminalização do aborto. Conseguiram reverter, na opinião pública – a imagem positiva do direito ao aborto – o direito da mulher dispor do seu próprio corpo – buscando transformá-la em algo negativo: a morte do feto, com as intermináveis discussões sobre se o feto continha uma alma e colocava o movimento feminista na defensiva, tendo que se justificar. Bandos violentos passaram a atacar a médicos que faziam o aborto.
A Igreja teve papel importante e os cristãos de esquerda foram submetidos a dilemas: como religiosos, teriam que se opor ao aborto. Como militantes de esquerda – seja pelo direito da mulher, seja pelas razões sociais, de que a grande maioria os abortos são realizados por mulheres pobres, em condições que afetam perigosamente sua saúde.
A atitude da grande maioria das pessoas de esquerda foi a de separar sua fé cristã da política social e pronunciar-se pelo direito ao aborto. Até porque quem não quiser apelar para ele, tem todo o direito de não fazê-lo. O que não é possível, em um Estado democrático e laico, é cercear a todos de um direito, porque os religiosos o vetam.
Além de que ninguém, em sã consciência, recomenda que alguém faça um aborto, uma experiência inegavelmente dolorosa. Porém do que se trata é de aprovar o direito. Um direito não é um dever. Acolhe-se a ele, quem quiser. O que não pode seguir acontecendo é o cinismo de que realizam-se diariamente milhões de abortos, que é uma realidade inquestionável.
Porém as mulheres de classe média e da burguesia, fazem com cuidados médicos, pagando, protegendo-se, enquanto as outras são submetidas a condições de risco grave, que costumam deixar seqüelas muito profundas. No Brasil existe uma lei que aceita o aborto legal em alguns casos particulares. Seria necessário universalizar esse direito.
O absurdo do tema retornou nesse caso assustador, em que uma menina de 9 anos ficou grávida pela violação do seu pai, foi submetida a um aborto e a equipe médica foi excomungada pela Igreja. Uma atitude obscurantista, que nenhuma pessoa civilizada pode aceitar.
Uma instituição medieval, machista, em que as mulheres são consideradas seres inferiores, quer impor seus critérios sobre o conjunto da sociedade. Os religiosos, que acreditam que devam submeter-se disciplinadamente aos ditames dessa instituição, que o façam.
A separação da Igreja do Estado é uma conquista irreversível da democracia. As razões religiosas podem orientar decisões privadas das pessoas, mas nunca definir critérios para a cidadania em sociedades democráticas e republicanas.
Que o Dia Internacional da Mulher sirva para a condenação dessa atitude obscurantista da Igreja e reforce a luta pelo direito da mulher de decidir sobre seu corpo e sobre sua vida.
Prof. Roberto Sérgio(robertosociologo@hotmail.com)

O Socialismo possível

O ponto central dessas linhas é a minha convicção de que não existe socialismo sem democracia, nem democracia sem socialismo. O que conseguimos até hoje foi o socialismo possível, dentro de um quadro adverso a prática socialista.
Todas as experiências socialistas que o mundo conheceu, tem ocorrido em conjunturas adversas a uma prática plena da teoria socialista. Mesmo na antiga União Soviética, primeiro país a implantar o socialismo, resultado de uma revolução, as condições adversas impediram que o sistema funcionasse plenamente, principalmente no que se refere às liberdades de expressão, de opinião e a liberdade política.
Ocorreram avanços sociais inegáveis na Rússia, o país saiu de uma situação semifeudal, de atraso, de fome e de muita exploração da classe trabalhadora, para, em menos de 30 anos transforma-se em uma das grandes potências do mundo, oferecendo a toda população soviética, acesso a educação, a cultura, ao esporte e ao lazer.

Mas, diante do isolamento da União Soviética (era o único país socialista) a questão que é basilar para o socialismo, as liberdades democráticas, foi relegada a um segundo plano. Tudo em nome da segurança do país e do regime, justificativa essa de certa forma correta. Existia uma guerra contra o socialismo, como ainda hoje existe. Uma guerra violenta e suja. Os sistemas de informação e contra-informação do mundo capitalista funcionavam a todo vapor, financiando os contras, procurando de toda forma desestabilizar o regime soviético e após a segunda grande guerra, os demais regimes socialistas espalhado por diversos continentes.
Diante desse contexto, a prática de limitar as liberdades democráticas, terminou prevalecendo em todos os países socialistas, tanto nos países que se tornaram socialistas, fruto da guerra contra o nazismo (os países do leste europeu) como nos países que implantaram o socialismo resultado de suas revoluções populares, no caso, a China e Cuba. Os países que tentaram a implantação do socialismo com as liberdades democráticas garantidas, foram golpeados pela força da CIA, no caso, o Chile e a Nicarágua, eram governos socialistas eleitos pelo povo, derrubados pela direita golpista com o apoio e o financiamento dos Estados Unidos.
Ignácio Ramonet no seu livro “Fidel Castro, biografia a duas vozes”, editora Boitempo – SP, 2006, na introdução, falando sobre o regime cubano, disse: “Como reação as constantes agressões vindas de fora, o regime cubano preconiza no interior do país a união plena. Mantém o princípio do partido único e tende a punir com severidade as discrepâncias, aplicando a sua maneira o velho lema de Santo Inácio de Loyola: “Em uma fortaleza sitiada, toda dissidência é traição”. Por isso, os relatórios anuais da Anistia Internacional criticam a atitude das autoridades em matéria de liberdade (liberdade de expressão, liberdade de opinião, liberdade políticas)”. Cuba é uma fortaleza sitiada, sofre constantemente ataques dos agentes da CIA e dos seus asseclas cubanos, sem contar que existem emissoras de rádio e televisão ianques transmitindo diariamente para o território cubano uma massiva propaganda contra o socialismo.
A idéia de socialismo, para nos socialistas, é indissociável da idéia de democracia e de humanismo. Na revista Socialismo & Democracia está escrito “Não há nem pode haver verdadeiro socialismo sem democracia, nem verdadeira democracia sem socialismo”. O que temos, hoje, é o socialismo possível, atendendo as necessidades básicas do ser humano. Solidário e internacionalista, lutando pela justiça social e por um mundo de paz e prosperidade, desejando implantar o socialismo na sua forma plena. Lênin já dizia: “O socialismo vitorioso deve necessariamente instaurar uma democracia integral”. O nosso desejo é esse, mas, até hoje não nos foi permitido.

A Sociedade, o Indivíduo e a Educação que Temos e Queremos

O sistema educacional brasileiro está inserido no contexto do sistema global capitalista que atualmente se encontra em crise.
Para melhor entendermos tal crise e posteriormente tentar respondê-la é necessária a formação de um projeto político-pedagógico, ou melhor, um projeto de uma educação para a emancipação humana.
Para pensarmos em um projeto emancipatório, temos que analisar algumas questões: a sociedade, o indivíduo e a educação que temos e que queremos. De início fizemos um breve histórico da sociedade que temos, em seguida a perspectiva que temos; posteriormente uma reflexão do indivíduo que temos e que queremos e finalmente um apanhado histórico da educação que temos e sua perspectiva.
Analisamos a sociedade que temos a partir de um breve histórico. Na Comunidade Primitiva onde o modo de produção era comunal, tudo era feito em comum, não havia classes sociais; em seguida, os povos da Antigüidade, onde havia duas classes sociais distintas: a classe dos senhores e dos servos, posteriormente a sociedade na Idade Média possuía ainda algumas características da sociedade antiga. O meio dominante de produção era a terra e a forma econômica dominante era a agricultura.
As sociedades pré-modernas não possuíam consciência histórica, eram capazes de reproduzir-se por períodos extremamente longos, o trabalho não constituía uma esfera separada, existia inferioridade social e dependência.
Por fim, a sociedade moderna que contou com uma força destrutiva para seu progresso; foi a invenção das armas de fogo, ou seja, estavam sendo destruídas as formas pré-modernas, elementos fundamentais do capitalismo passaram a existir porque contaram com a economia militar e de armamento.
Para ganhar dinheiro as pessoas passaram a vender sua força de trabalho. Rompidas as relações naturais com base em laços de sangue em que a nobreza e a servidão eram passadas de pai para filho, na modernidade capitalista as relações passam a ser sociais. Inaugura a existência da crítica social: uma imanente ao sistema, e outra categorial. O capitalismo sem limites tinha como objetivo a transformação do dinheiro em dinheiro; o dinheiro é a encarnação do trabalho, ou melhor, o fundamento do sistema capitalista reside na produção do valor, a valorização do dinheiro.
Logo, o capitalismo com limites reduzia o tempo de trabalho ou continuava com o tempo de trabalho como medida de produção; desviava a aplicação do capital; surgia um novo caminho, mercado financeiro; uma grande parte não conseguia mais existir dentro das formas sociais capitalistas. Podemos lembrar que a crise se manifesta nos próprios países núcleo-capitalistas.
A necessidade de fazer um apanhado histórico da sociedade em que vivemos veio demonstrar claramente que chegamos a uma sociedade capitalista em crise, global-terminal-estrutural; tendo como objetivo enfocar elementos teóricos básicos e decisivos para entendermos melhor como podemos elaborar um projeto emancipatório, norteado pelos aspectos apresentados.
Nossa perspectiva em relação à sociedade é estarmos inseridos em uma sociedade mundial que não necessita mais de fronteiras, na qual todas as pessoas possam se deslocar livremente e existir em qualquer lugar o direito de permanência universal.
O homem moderno simplesmente não consegue imaginar uma vida além do trabalho. O homem adaptado ao trabalho, ou seja, a um padrão; está fazendo com que a qualidade específica do trabalho perca-se e torne-se indiferente.
O homem moderno não passa de mercadoria produzindo mercadoria e vendendo sua própria mercadoria. As mulheres tornam-se responsáveis pela sobrevivência em todos os níveis. Os homens tornam-se dependente de uma relação abstrata do sistema.
Como já mencionamos antes, a perspectiva que temos é a constituição de um sujeito como objetivo, capaz de construir uma sociedade igualitária, criativa, diversa, livre e prazerosa no ócio.
Na Comunidade Primitiva, relacionando-se com a terra, com a natureza entre si as pessoas se educavam e educavam as novas gerações; não havia escola. Na Antigüidade, com o aparecimento de uma classe social ociosa, surge uma educação diferenciada, surge a escola. Só tinham acesso à escola as classes sociais ociosas, a maioria que produzia continuava se educando no próprio processo de produção e da vida.
Na Idade Média, a maioria continuava se educando no próprio processo de produzir a sua existência e de seus senhores através das atividades consideradas indignas, a forma escolar da educação é ainda uma forma secundária.
É na sociedade moderna que se forma a idéia de educação para formar cidadãos, escolarização universal, gratuita e leiga, que deve ser estendida a todos; a escola passa a ser a forma predominante da educação.
De acordo com Enguita (1989), era preciso inventar algo melhor e inventou-se e reinventou-se a escola; criaram escolas onde não havia, reformaram-se as existentes e nelas introduziu-se a força toda a população infantil. A instituição e o processo escolar foram reorganizados de forma tal que as salas de aula se converteram no lugar apropriado para se acostumar às relações sociais do processo de produção capitalista, no espaço institucional adequado para preparar as crianças e os jovens para o trabalho.
O que queremos é a emancipação da educação como princípio educativo e a formação de um sujeito da emancipação como objetivo. Este trabalho foi realizado tendo por base uma fundamentação histórica da sociedade em que vivemos, para então, em particular analisarmos a situação atual de nossa educação que hoje está inserida em uma sociedade em crise.
A superação dessa sociedade visa a formulação de um projeto emancipatório que pretende construir uma nova sociedade que vá além do valor, do dinheiro, da mercadoria, do trabalho, do Estado e da política.

Bullying

A palavra "Bully" é de origem inglesa e significa "valentão". Grande parte das pessoas confunde ou tende a interpretar o bullying simplesmente como a prática de atribuir apelidos pejorativos às pessoas, associando a prática exclusivamente com o contexto escolar. No entanto, esse conceito é mais amplo. Para o cientista norueguês Dan Owelus, o bullying se caracteriza por ser algo agressivo e negativo, executado repetidamente e que ocorre quando há um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Desta forma, este comportamento pode ocorrer em vários ambientes, como escolas, universidades, no trabalho ou até mesmo entre vizinhos. Basicamente, a prática do bullying se concentra na combinação entre a intimidação e a humilhação das pessoas, estas geralmente mais acomodadas, passivas ou que não possuem condições de exercer o poder sobre alguém ou sobre algum grupo. Em outras palavras, é uma forma de abuso psicológico, físico e social.
No ambiente de trabalho, a intimidação regular e persistente que atinge a integridade e confiança da vítima é caracterizada como bullying. Entre vizinhos, essa prática é identificada quando alguns moradores possuem atitudes propositais e sistemáticas com o fim de atrapalhar e incomodar os outros.
Falando especificamente do ambiente escolar, grande parte das agressões é psicológica, ocasionada principalmente pelo uso negativo de apelidos e expressões pejorativas.
No entanto, as práticas do bullying no ambiente escolar também se referem às agressões de caráter físico. Um dos casos mais chocantes de bullying escolar foi o de Curtis Taylor, um aluno do oitavo ano de uma escola secundária em Iowa, Estados Unidos. Curtis foi vítima do bullying durante três anos consecutivos: era espancado nos vestiários da escola, suas roupas eram sujas com leite achocolatado e seus os pertences, vandalizados. Curtis não resistiu ao sofrimento e humilhação e suicidou em 1993. Este não foi um caso isolado. Na década de 90, os Estados Unidos se depararam com uma onda de tiroteios em escolas, realizados por alunos que se intitulavam vítimas do bullying.
Entre os efeitos do bullying sobre as vítimas, podemos citar: Depressão, ansiedade, estresse, dores não-especificadas, perda de auto-estima, problemas de relacionamento, abuso de drogas e álcool, entre outros.

Cidadania ou Estadania

Se você não atender a uma intimação policial ou judicial será enquadrado no artigo 330 do Código Penal, que prevê como pena uma detenção de 15 dias a seis meses e multa.
Se você desacatar funcionário público no exercício da sua função incorrerá no artigo 331 do mesmo código e a pena é bem mais severa. Examinemos, pois, alguns casos onde o Governo e seus servidores, através dos seus diversos órgãos desacatam e humilham o cidadão, impunemente.
Qual seria a pena para o Poder Público, quando pessoas adultas e idosas passam a noite ao relento, na fila de um posto do INSS, na esperança de receber uma senha no dia seguinte, às 8 horas da manhã, e aguardar atendimento até no final do expediente, às 17 horas?
Qual deve ser a pena para o presidente Lula e o incompetente ministro Valdir Pires por levarem o transporte aéreo ao caos, e milhares de passageiros humilhados serem obrigados a dormirem esparramados pelo chão, improvisando travesseiros com suas dignidades atropeladas e massacradas?
Qual deve ser a pena para o presidente Lula pela morte de tantas pessoas, vítimas de balas perdidas, inclusive dezenas de policiais que tombaram no combate ao tráfico e à violência que o fracassado modelo socioeconômico insiste em subestimar?
Se você não votar, deixando de exercer seu direito compulsório ao voto, ou deixar de apresentar a declaração anual de renda as punições já são previstas na lei e divulgadas intensamente na imprensa (propaganda paga com dinheiro público, do nosso suor), para lembrar-lhe o seu “direito”. Porque só há punição para o cidadão que desacatar ou descumprir a lei. Não há punição para a prevaricação ou para a improbidade administrativa, embora constem da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como interpretar a máxima romana “Dura Lex, sed Lex” (A lei é dura, mas é lei)? Simples. Ela só se aplica ao povão humilde e trabalhador, que mora na favela, ou se equilibra nas passarelas das palafitas construídas nos manguezais, ou se espreme em barracões de fundo de quintal.
Talvez esta máxima se aplicasse bem na antiga Roma, quando os gladiadores eram obrigados a entrar na arena do Coliseu para combaterem até à morte, mas antes tinham de passar diante do Imperador e cumprimentá-lo, dizendo: “Ave, César. Os que vão morrer te saúdam”. Talvez se aplicasse bem na época do Feudalismo, quando o humor do Senhor feudal determinava sua vontade e esta era a lei para o proletariado humilde e ignorante.
Ainda sonhamos com uma verdadeira Democracia, uma Democracia que seja o “governo do povo bem representado”. Para tanto é necessário implantar o “Império da Lei”, o outro sinônimo da palavra Democracia, pois só temos visto o exercício da Estadania e não da Cidadania.

As castas indianas

Na sociedade liberal, vivemos em uma cultura onde muitos acreditam que qualquer um pode ascender em termos sociais e econômicos por meio das riquezas acumuladas. Contudo, na Índia, trabalho e riqueza são parâmetros insuficientes para que possamos compreender a ordenação que configura a posição ocupada por cada indivíduo. Nesse país, o chamado regime de castas se utiliza de critérios de natureza religiosa e hereditária para formar seus grupos sociais.Segundo algumas pesquisas, o regime de castas vigora a mais de 2600 anos na Índia e tem origem no processo de ocupação dessa região. A primeira distinção desse sistema aconteceu por volta de 600 a.C., quando os arianos foram diferenciados dos habitantes mais antigos e de pele mais escura pelo termo “varna”, que significa “de cor”. A partir de tal diferenciação, os varna foram socialmente ordenados de acordo com cada uma das partes do corpo de Brahma, o Deus Supremo da religião hindu.
No topo dessa hierarquia, representando a boca de Brahma, estão os brahmin. Em termos numéricos representam apenas 15% da população indiana e exercem as funções de sacerdotes, professores e filósofos. Segundo consta, somente uma pessoa da classe brahmin tem autoridade para organizar os cultos religiosos e repassar os ensinamentos sagrados para o restante da população.
Logo abaixo, vêm os kshatriya que, segundo a tradição, seriam originários dos braços de Brahma. Estes exercem as funções de natureza política e militar e estão diretamente subordinados pelas diretrizes repassadas pelos brâmanes. Apesar desse fato, em diversos momentos da história indiana, os kshatriya organizaram levantes e motins contra as ordenações vindas de seus superiores.
Compondo a base do sistema de castas indiano, ainda temos os vaishas e shudras. Os primeiros representam as coxas do Deus Supremo e têm como função primordial realizar as atividades comerciais e a agricultura. Já os shudras estabelecem uma ampla classe composta por camponeses, operários e artesãos que simbolizam os pés de Brahma. Há pouco tempo, nenhum membro desta casta tinha permissão para conhecer os ensinamentos hindus.
Paralelamente, existem outras duas classes que organizam a população indiana para fora da ordem estabelecida pelas castas. Os dalit, também conhecidos como párias, são todos aqueles que violaram o sistema de castas por meio da infração de alguma regra social. Em conseqüência, realizam trabalhos considerados desprezíveis, como a limpeza de esgotos, o recolhimento do lixo e o manejo com os mortos. Uma vez rebaixado como dalit, a pessoa coloca todos seus descendentes nesta mesma posição.
Os jatis são aqueles que não se enquadram em nenhuma das regras mais gerais estabelecidas pelo sistema de castas. Apesar de não integrarem nenhuma casta específica, têm a preocupação de obterem reconhecimento das castas superiores adotando alguns hábitos cultivados pelos brâmanes, por exemplo. Geralmente, um jati exerce uma profissão liberal herdada de seus progenitores e não resignificada pela tradição hindu.Oficialmente, desde quando a Índia adotou uma constituição em 1950, o sistema de castas foi abolido em todo o território. Contudo, as tradições e a forte religiosidade ainda resistem às ações governamentais e transformações econômicas que atingem a realidade presente dos indianos. Enquanto isso, o regime tradicional já contabiliza mais de três mil classes e subclasses que organizam esse complexo sistema de segmentação da sociedade indiana.

Insanidade, crueldade ou princípios cristãos?

Católicas pelo Direito de Decidir manifesta-se sobre o caso da menina pernambucana de nove anos, grávida por estupro de seu próprio padrasto.
O que pode levar alguém a desejar obrigar uma criança, com risco de sua própria vida, a manter uma gravidez fruto de uma inominável violência? Rígidos princípios religiosos? Ou insanidade e crueldade? Estamos falando do caso ocorrido em Pernambuco da menina de nove anos que apresentou gravidez (de gêmeos!) como resultado de estupros seguidos que sofreu de seu padrasto, violência a que foi submetida desde os seis anos de idade.
A gestação foi interrompida no dia 04 de março último, às 10h da manhã, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde que permite abortamento em casos de gravidez de risco ou quando a gestante foi vítima de estupro, ainda que o aborto continue sendo crime no país. O caso da garota pernambucana se enquadrava nos dois casos, já que a gravidez de fetos gêmeos também colocava sua vida em risco, pois a menina pesa apenas 36 kg e mede 1,36 m. Por seu muito pequena, ela não tem estrutura física para suportar a gravidez de um feto, muito menos de dois. É de se imaginar, ainda, os danos psicológicos a que seria submetida se fosse obrigada a levar essa gravidez a termo.
Para nossa surpresa - e indignação!-, entretanto, houve uma intensa movimentação de militantes religiosos contra a interrupção dessa gravidez tão perigosa, sob todos os aspectos, para essa pequena criança de nove anos. Até mesmo ameaça de excomunhão houve! Sob o argumento da defesa da vida, essas pessoas não se importaram em nenhum momento nem com a violência já sofrida por ela, nem com a real possibilidade que havia de a menina perder a própria vida. Se essa criança - que tem existência real e concreta, com uma história de vida, relações pessoais, afetos, sentimentos e pensamentos, enfim -, se essa menina não merece ter sua vida protegida, trata-se de defender a vida de quem? De uma vida em potencial ou um conceito, uma abstração? Quem tem o direito de condenar à morte uma pessoa em nome de se defender uma possibilidade de vida que ainda não se concretizou e não tem existência própria e autônoma? Pensamos que se configura como pura crueldade essa intransigente defesa de princípios abstratos e de valores absolutos que, quando confrontados com a realidade cotidiana, esvaziam-se de sentido e, principalmente, da compaixão cristã. Seria possível imaginarmos o que Jesus Cristo diria a essa menina? Seria ele intolerante, inflexível e cruel a ponto de dizer a ela que sua vida não tem valor? Ou ele a acolheria gentilmente, procuraria ouvir sua dor e a acalentaria em seu sofrimento? Será que ele defenderia que ela sofresse mais uma violência ou usaria sua voz para gritar contra os abusos que ela sofreu?
Felizmente, a menina pernambucana pôde, graças ao respeito a um direito democraticamente conquistado, diminuir os danos das inúmeras violências que sofreu e a gravidez foi interrompida. Assusta-nos, porém, saber que, ao contrário dessa menina, outras tantas vidas têm sido ceifadas em nome de princípios intransigente, duros, violentos e nada amorosos. Assusta-nos o desprezo pela vida das mulheres. Assusta-nos que suas histórias sejam descartadas, que sua existência na Terra esteja valendo menos do que a crença autoritária de algumas poucas pessoas.
Para que a nossa democracia seja efetiva, as pessoas precisam ter o direito real de escolher. Por isso, defendemos que as políticas públicas de saúde reprodutiva e os direitos reprodutivos já conquistados sejam garantidos. Além disso, lutamos pela legalização do aborto, para que as mulheres que assim desejem, possam levar qualquer gravidez até o fim. Mas que as que não o desejam, não sejam obrigadas a arriscar suas vidas, ou mesmo morram, por se pautarem por valores éticos distintos.

São Paulo, 05 de março de 2009

Karl Marx manda lembranças

O que vemos não é erro; mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas.
AS ECONOMIAS modernas criaram um novo conceito de riqueza. Não se trata mais de dispor de valores de uso, mas de ampliar abstrações numéricas. Busca-se obter mais quantidade do mesmo, indefinidamente. A isso os economistas chamam "comportamento racional". Dizem coisas complicadas, pois a defesa de uma estupidez exige alguma sofisticação.
Quem refletiu mais profundamente sobre essa grande transformação foi Karl Marx. Em meados do século 19, ele destacou três tendências da sociedade que então desabrochava: (a) ela seria compelida a aumentar incessantemente a massa de mercadorias, fosse pela maior capacidade de produzi-las, fosse pela transformação de mais bens, materiais ou simbólicos, em mercadoria; no limite, tudo seria transformado em mercadoria; (b) ela seria compelida a ampliar o espaço geográfico inserido no circuito mercantil, de modo que mais riquezas e mais populações dele participassem; no limite, esse espaço seria todo o planeta; (c) ela seria compelida a inventar sempre novos bens e novas necessidades; como as "necessidades do estômago" são poucas, esses novos bens e necessidades seriam, cada vez mais, bens e necessidades voltados à fantasia, que é ilimitada.
Para aumentar a potência produtiva e expandir o espaço da acumulação, essa sociedade realizaria uma revolução técnica incessante. Para incluir o máximo de populações no processo mercantil, formaria um sistema-mundo. Para criar o homem portador daquelas novas necessidades em expansão, alteraria profundamente a cultura e as formas de sociabilidade. Nenhum obstáculo externo a deteria.
Havia, porém, obstáculos internos, que seriam, sucessivamente, superados e repostos. Pois, para valorizar-se, o capital precisa abandonar a sua forma preferencial, de riqueza abstrata, e passar pela produção, organizando o trabalho e encarnando-se transitoriamente em coisas e valores de uso. Só assim pode ressurgir ampliado, fechando o circuito. É um processo demorado e cheio de riscos. Muito melhor é acumular capital sem retirá-lo da condição de riqueza abstrata, fazendo o próprio dinheiro render mais dinheiro. Marx denominou D - D" essa forma de acumulação e viu que ela teria peso crescente. À medida que passasse a predominar, a instabilidade seria maior, pois a valorização sem trabalho é fictícia. E o potencial civilizatório do sistema começaria a esgotar-se: ao repudiar o trabalho e a atividade produtiva, ao afastar-se do mundo-da-vida, o impulso à acumulação não mais seria um agente organizador da sociedade.
Se não conseguisse se libertar dessa engrenagem, a humanidade correria sérios riscos, pois sua potência técnica estaria muito mais desenvolvida, mas desconectada de fins humanos. Dependendo de quais forças sociais predominassem, essa potência técnica expandida poderia ser colocada a serviço da civilização (abolindo-se os trabalhos cansativos, mecânicos e alienados, difundindo-se as atividades da cultura e do espírito) ou da barbárie (com o desemprego e a intensificação de conflitos). Maior o poder criativo, maior o poder destrutivo.
O que estamos vendo não é erro nem acidente. Ao vencer os adversários, o sistema pôde buscar a sua forma mais pura, mais plena e mais essencial, com ampla predominância da acumulação D - D". Abandonou as mediações de que necessitava no período anterior, quando contestações, internas e externas, o amarravam. Libertou-se. Floresceu. Os resultados estão aí. Mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas.